Assunto polêmico em termos de vigilância sanitária, a permissão para animais de estimação entrarem em hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde pode passar a vigorar em Minas Gerais. Isso se o projeto de lei 3412/2016 for aprovado na Assembleia Legislativa.
Na esteira do Legislativo do Paraná, que aprovou proposta permitindo a visita de animais aos pacientes em novembro do ano passado, o autor da matéria, deputado Noraldino Junior (PSC), pressiona pela aprovação do texto em Minas Gerais.
A proposta que permite a visitação de animais no Paraná foi vetada pelo Executivo, mas os parlamentares derrubaram a decisão e a lei entrou em vigor. Para defender a aprovação no estado, Noraldino fala do bem-estar causado aos pacientes ao terem a visita dos seus animaizinhos.
Pelo texto, o ingresso fica permitido para visita aos pacientes internados “por período pré–determinado e sob condições previamente definidas”, “respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento”.
No projeto são definidos como animais domésticos aqueles que não proporcionem perigo aos humanos,como cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. “Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para autorização”, diz o texto.
São Paulo também pode permitir
Outros lugares também analisam propostas para permitir a visitação de animais em hospitais. Na Câmara Municipal de São Paulo, ganha força o projeto que prevê que os animais possam entrar nos estabelecimentos de saúde, desde que vacinados, higienizados e com laudo atestando suas boas condições.
De acordo com uma pesquisa da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Usp, a zooterapia, que é o tratamento de pessoas utilizando animais, trouxe benefícios e qualidade de vida aos idosos.
Ingresso segundo regras da OMS
Segundo o projeto de lei que tramita na Assembleia de Minas, o ingresso dos animais só será permitido com um acompanhante e eles não poderão entrar em setores com a Unidade de Tratamento Intensivo e áreas de quimioterapia ou isolamento.
O ingresso também deverá obedecer regras da Organização Mundial da Saúde, como laudo veterinário, autorização do médico responsável pelo paciente e determinação de um local específico dentro do hospital para o encontro. O animal deve usar coleira.