O governo Michel Temer (PMDB) liberou nas últimas três semanas quase o mesmo valor em emendas parlamentares relativas a todo o primeiro semestre.
De 1º a 19 de julho, o Palácio do Planalto empenhou R$ 2,114 bilhões, enquanto, de janeiro a junho deste ano, o montante foi de R$ 2,126 bilhões.
A abertura dos cofres públicos para emendas parlamentares ocorre em meio às negociações na Câmara para que políticos impeçam que denúncia de corrupção passiva contra o presidente da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As emendas parlamentares são incluídas no orçamento de obras e intervenções feitas pelos próprios parlamentares.
No último dia 15, depois de articulação do governo e troca de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputados rejeitaram por 40 votos a 25 o relatório que recomendava o prosseguimento da denúncia contra Temer.
“O que vimos foi a liberação de uma vez do volume de recursos empenhados em seis meses”, destaca o secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco.
Os dados do levantamento são do Siga Brasil, do Senado. Do total liberado em emendas este ano, 82% foram para deputados federais (R$ 3,5 bi) e o restante para senadores.
Parlamentares das bancadas do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte estão entre os principais beneficiados. A maior parte foi destinada a iniciativas da saúde. Cerca de R$ 2,1 bilhões foram destinados ao Ministério da Saúde.
No topo da lista ainda estão o Ministério das Cidades (R$ 995,7 milhões) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (R$ 224,4 milhões).
Apesar dos bilhões em emendas liberadas, na semana passada, o governo anunciou contingenciamento extra de R$ 5,9 bilhões no Orçamento previsto para 2017, para se adequar às novas estimativas das receitas previstas para 2017.
Por meio de nota, a assessoria do Planalto afasta a relação entre a aprovação de emendas e a denúncia de Temer.
O governo justifica que o orçamento impositivo foi criado com aprovação de emenda constitucional em 2015 e obriga o governo a não contingenciar emendas parlamentares.
“O orçamento impositivo foi criado por meio da aprovação de uma emenda constitucional em 2015 e obriga o governo a não contingenciar as emendas parlamentares. Tradicionalmente, o maior volume de liberação das emendas ocorre no fim de cada semestre, em virtude da programação orçamentária do Ministério do Planejamento”, diz a nota do governo.
DINHEIRO PARA PARLAMENTARES
Em dois meses, valor praticamente se igualou ao do semestre inteiro
Janeiro R$ 1.001.038,78
Fevereiro R$ 1.360.038,50
Março R$ 5.191.938,59
Abril R$ 5.653.053,00
Maio R$ 89.235.206,66
Junho R$ 2.024.484.275,93
Julho (até dia 19) R$ 2.114.193.097,84