Há exatamente um ano, o Ministério do Planejamento anunciou a retomada de 2 mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas ou atrasadas, sendo 219 somente em Minas Gerais. A promessa era concluir rapidamente, no prazo máximo de dois anos, projetos de saneamento básico e de urbanização orçados em até R$ 10 milhões. Até agora, no entanto, apenas duas obras em Minas foram concluídas, segundo o próprio governo federal. O Planejamento informou que outras 24 obras no estado estão em andamento, mas prefeituras mineiras afirmam que os repasses não foram feitos.
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CGU identifica superfaturamento de R$ 181 mi em obras do PAC no RioBloqueio de verbas e repasses a conta-gotas comprometem obras do PAC em MinasBR-367 ganha licença ambiental e aguarda recurso para retomar obraBR-381 recebe meio bilhão de reais, mas obras não avançamO PAC, bandeira das gestões petistas, já havia sido reduzido em cerca de R$ 9 bilhões em março, quando foi anunciado o primeiro contingenciamento. Com o novo corte, o orçamento inicial destinado às obras públicas em 2017 caiu quase pela metade, passando de R$ 36 bilhões para R$ 19 bilhões.
Atraso e abandono
Os cortes anunciados em Brasília impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros que aguardam anos pela intervenção do Estado para garantir condições básicas em suas ruas. Na Vila Epa, em Contagem, na Grande BH, quase ninguém ficou sabendo da tesourada no orçamento que representou o engavetamento de um dos projetos mais aguardados pelos moradores.
O casal Elias de Paula, de 62 anos, e Maria Mendes Madalena vive com seus três filhos e seis netos em frente ao local onde estavam programadas obras de canalização e urbanização do PAC.
“Quando começaram a medir e calcular aqui na rua ficamos esperançosos de que essa obra seria feita. Desde então não voltaram mais e a situação fica cada vez mais complicada, com o lixo acumulando e o acesso muito complicado”, explica Elias, que se mudou para a Vila Epa no final da década de 1980, quando veio de Mariana trabalhar na Gerdau.
Algumas ruas acima, na Vila Funcionários, uma das obras de urbanização foi considerada concluída pelo Ministério do Planejamento. A pavimentação da rua está pronta, mas a instalação de esgoto e a construção de uma escada de acesso ao bairro ficaram sem ser finalizadas. Os moradores viram os operários deixarem o local sem saber o motivo da paralisação e cobram a conclusão da obra.
Segundo a Prefeitura de Contagem, o governo federal repassou R$ 4,2 milhões para obras nas vilas Boa Vista, Funcionários, Epa, Perobas, Morro dos Cabritos e Boa Esperança, por meio de um termo de compromisso firmado em 2011. “Porém, foram feitas apenas intervenções parciais, até o final de 2016, na Vila Funcionários, onde ficaram faltando obras de esgotamento sanitário e construção de escada de acesso”, informa a prefeitura por meio de nota.
‘Tempos difíceis’
Em Sarzedo, município também da região metropolitana, as obras de melhorias em escolas municipais aguardam da mesma forma os repasses federais. A prefeitura conseguiu incluir a construção de uma quadra poliesportiva em convênios firmados com o governo federal e, segundo o Ministério do Planejamento, foram reservados desde o ano passado R$ 500 mil para a obra, que já estaria em andamento.
A prefeitura afirma, no entanto, não ter recebido esse recurso e há mais de dois anos não são feitas melhorias nas escolas por meio dos repasses federais.
Entre as 2 mil obras que o governo federal prometeu tirar do papel estão sete creches em Contagem. Uma delas, no Bairro Central Parque, recebeu cerca de R$ 700 mil e está prevista para ser inaugurada no mês que vem. As outras, no entanto, nem projeto têm. No Bairro Lúcio de Abreu, no lote onde seria construída uma das creches do PAC está um campo de futebol de areia rodeado por muito mato.
Os moradores reclamam da falta de opções para crianças que ainda não atingiram a idade de começar no ensino fundamental.
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