Há exatamente um ano, o Ministério do Planejamento anunciou a retomada de 2 mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas ou atrasadas, sendo 219 somente em Minas Gerais. A promessa era concluir rapidamente, no prazo máximo de dois anos, projetos de saneamento básico e de urbanização orçados em até R$ 10 milhões. Até agora, no entanto, apenas duas obras em Minas foram concluídas, segundo o próprio governo federal. O Planejamento informou que outras 24 obras no estado estão em andamento, mas prefeituras mineiras afirmam que os repasses não foram feitos.

Se o ritmo já estava lento quase parando,  os investimentos em infraestrutura sofreram mais um golpe. O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, anunciou uma nova tesourada de R$ 7,5 bilhões nas obras públicas. Desse total, R$ 5,3 bilhões foram cortados e outros R$ 2,2 bilhões que seriam destinados a melhorias urbanas, saneamento, pavimentação e construção de creches e escolas infantis foram remanejados para demandas consideradas emergenciais pelo governo.

O PAC, bandeira das gestões petistas, já havia sido reduzido em cerca de R$ 9 bilhões em março, quando foi anunciado o primeiro contingenciamento. Com o novo corte, o orçamento inicial destinado às obras públicas em 2017 caiu quase pela metade, passando de R$ 36 bilhões para R$ 19 bilhões.

Atraso e abandono

Os cortes anunciados em Brasília impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros que aguardam anos pela intervenção do Estado para garantir condições básicas em suas ruas. Na Vila Epa, em Contagem, na Grande BH, quase ninguém ficou sabendo da tesourada no orçamento que representou o engavetamento de um dos projetos mais aguardados pelos moradores.

O casal Elias de Paula, de 62 anos, e Maria Mendes Madalena vive com seus três filhos e seis netos em frente ao local onde estavam programadas obras de canalização e urbanização do PAC.

Sem asfalto e saneamento básico, os moradores convivem com inundações em época de chuva e muita poeira em períodos de estiagem. Eles se lembram da presença de engenheiros e operários tirando as medidas das ruas há dois anos.

“Quando começaram a medir e calcular aqui na rua ficamos esperançosos de que essa obra seria feita. Desde então não voltaram mais e a situação fica cada vez mais complicada, com o lixo acumulando e o acesso muito complicado”, explica Elias, que se mudou para a Vila Epa no final da década de 1980, quando veio de Mariana trabalhar na Gerdau.

Algumas ruas acima, na Vila Funcionários, uma das obras de urbanização foi considerada concluída pelo Ministério do Planejamento. A pavimentação da rua está pronta, mas a instalação de esgoto e a construção de uma escada de acesso ao bairro ficaram sem ser finalizadas. Os moradores viram os operários deixarem o local sem saber o motivo da paralisação e cobram a conclusão da obra.

Segundo a Prefeitura de Contagem, o governo federal repassou R$ 4,2 milhões para obras nas vilas Boa Vista, Funcionários,  Epa, Perobas, Morro dos Cabritos e Boa Esperança, por meio de um termo de compromisso firmado em 2011. “Porém, foram feitas apenas intervenções parciais, até o final de 2016, na Vila Funcionários, onde ficaram faltando obras de esgotamento sanitário e construção de escada de acesso”, informa a prefeitura por meio de nota.

‘Tempos difíceis’

Em Sarzedo, município também da região metropolitana, as obras de melhorias em escolas municipais  aguardam da mesma forma os repasses federais. A prefeitura conseguiu incluir a construção de uma quadra poliesportiva em convênios firmados com o governo federal e, segundo o Ministério do Planejamento, foram reservados desde o ano passado R$ 500 mil para a obra, que já estaria em andamento.

A prefeitura afirma, no entanto, não ter recebido esse recurso e há mais de dois anos não são feitas  melhorias nas escolas por meio dos repasses federais.

“Esse recurso não chegou. Sarzedo não recebeu nenhuma verba para obra alguma em 2017. A ação mais antiga de melhoria ocorreu em 2015. Desde então, buscamos convênios para tirar as obras do papel, mas na atual conjuntura está difícil conseguir verbas. São tempos difíceis para entregar as melhorias de que a população precisa”, conta Renato Pereira, engenheiro da Secretaria de Obras de Sarzedo.

Entre as 2 mil obras que o governo federal prometeu tirar do papel estão sete creches em Contagem. Uma delas, no Bairro Central Parque, recebeu cerca de R$ 700 mil e está prevista para ser inaugurada no mês que vem. As outras, no entanto, nem projeto têm. No Bairro Lúcio de Abreu, no lote onde seria construída uma das creches do PAC está um campo de futebol de areia rodeado por muito mato.

Os moradores reclamam da falta de opções para crianças que ainda não atingiram a idade de começar no ensino fundamental. “A creche foi prometida para ser construída aqui mesmo”, conta Ednei Felipe, de 35, mostrando o campo. Ele teve que buscar uma creche particular para seus três filhos quando a pré-escola da Escola Estadual Geraldo Basílio Ramos (a única do bairro) foi cancelada. “Os pais que conseguem pagar particular dão um jeito de apertar o orçamento, já os que não têm dinheiro se viram com as crianças do jeito que der. Com tanta gente morando aqui, o bairro merece uma atenção maior dos governantes”, reclama Ednei.

 

 

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