O prazo da licença maternidade compartilhada ganha a cada dia mais adeptos. Ao menos é o que revela enquete do senado do senado sobre o assunto. Tramitando no Senado desde maio passado, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, a proposta, a exemplo de todas as matéria em discussão na Casa, está aberta à consulta pública por meio do portal e-Cidadania.
Oitenta por cento das pessoas que participaram da enquete (836) votaram sim, enquanto 209 marcaram não. A proposta foi apresenta em maio deste ano e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando designação de relator para a matéria. Se obtiver parecer favorável, a matéria terá aval para votação em plenário.
Como funciona hoje
A Constituição Federal prevê 120 dias de licença maternidade com 100% de salário. Empregadores que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, no entanto, oferecem 180 dias de licença. 120 dias de licença com 100% de remuneração. Licença de 98 dias e salário completo por esse período.
Leia Mais
Congresso deve retomar sua pauta, afirma PadilhaCongresso ignora delações que citam mais de 200 parlamentares e não abre processosPor sobrevivência política, PT e PMDB voltam a se unir no CongressoSenado vai discutir fim do auxílio-moradia e veto a candidaturas de Lula e BolsonaroAlgumas cidades têm tentado ampliar esse período. Niterói, no Rio de Janeiro, no ano passado, aprovou 30 dias de afastamento para pais que acabaram de ter filhos – mas a regra só vale para funcionários públicos.
Em Cuiabá, Florianópolis, Porto Alegre e Manaus também têm um período mais longo de licença paternidade para funcionários públicos, que varia entre 10 e 15 dias.
Proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) permite o compartilhamento do período da licença maternidade entre a mãe e o pai.
De acordo com a PEC, o casal terá a opção de dividir o período de afastamento ao qual a mãe tem direito para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado.
Se a proposta for aprovada, a mulher poderia utilizar parte da licença e o homem o restante.
A PEC não altera a duração de nenhuma dessas licenças, apenas permite o seu compartilhamento.
Autora da proposta
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) argumenta, na justificação da proposta, que permitir o compartilhamento da licença-maternidade favorece a inserção da mulher no mercado de trabalho. Segundo ela, países Noruega, Suécia e Finlândia já contemplam essa possibilidade.
A Noruega oferece duas semanas de licença aos pais, mas alguns acordos coletivos de setores de trabalho permitem um afastamento por até 14 semanas. A Islândia oferece 90 dias; a Suécia, 70, e a Finlândia, 54..