O presidente Michel Temer (PMDB) foi generoso com os aliados da bancada mineira na Câmara dos Deputados nos últimos dois meses. Apenas em junho e julho o Palácio do Planalto autorizou o repasse de R$ 340 milhões para os mineiros por meio das emendas parlamentares.
Entre os 15 deputados do estado que mais tiveram emendas empenhadas no período, oito declararam que votarão contra a admissibilidade da denúncia de corrupção passiva envolvendo o presidente, cinco não revelaram o voto e dois disseram que são a favor da denúncia.
Nessa terça-feira (1º), a executiva do PMDB anunciou que fechou questão contra a admissibilidade da denúncia e aumentou a pressão sobre os deputados da legenda para garantir que todos os 63 peemedebistas apoiem Temer. Caso desobedeçam à orientação da executiva, os deputados podem sofrer penalidades, inclusive ser expulsos do PMDB. Procurado pela reportagem, Quintão não retornou as ligações.
O segundo da bancada mineira que teve mais emendas empenhadas entre junho e julho é o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB), relator do parecer favorável ao presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tucano conseguiu liberar R$ 10,2 milhões com o Palácio do Planalto nos últimos dois meses. Desde o início da legislatura, em 2015, Abi-Ackel é o mineiro que mais teve emendas liberadas, com R$ 31,5 milhões empenhados – um terço liberado a partir de junho.
Na CCJ, o tucano foi designado como relator do parecer sobre a denúncia contra Temer depois que o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB) foi rejeitado na comissão. Abi-Ackel recomendou a rejeição da denúncia, alegando que a peça de acusação da PGR não demonstrou provas do envolvimento do presidente nos atos descritos. Procurado pela reportagem, o tucano não atendeu às ligações.
Com R$ 9,7 milhões, o deputado Toninho Pinheiro (PP) é o terceiro de Minas Gerais que mais teve emendas liberadas pelo Planalto nos últimos dois meses. Apesar de aparecer ao lado de Temer no último pronunciamento do presidente, Toninho se dizia indeciso até a votação na CCJ que recomendou o arquivamento da denúncia. Em suas redes sociais ele citou as melhorias econômicas e o aumento dos repasses para a saúde como justificativa para votar contra a denúncia.
Apenas dois parlamentares que declararam voto a favor das investigações contra Temer estão entre os 15 que mais conseguiram verbas. O deputado Ademir Camilo (Pode), teve R$ 9,6 milhões liberados e o deputado Laudívio Carvalho (SD), R$ 9,2 milhões.
Ex-deputado pelo PMDB, Laudívio disse que foi procurado nos últimos dias por ministros e líderes partidários para mudar o voto, mas afirmou que votará pela continuidade das apurações contra Temer.
Já entre os parlamentares mineiros que menos conseguiram liberação de emendas parlamentares a maioria integra a oposição ao governo Temer. Os deputados Subtenente Gonzaga (PDT), Weliton Prado (PMB), Margarida Salomão (PT), Adelmo Leão (PT) e Jô Morais (PCdoB), respectivamente, foram os cinco que menos receberam autorização de emendas entre junho e julho, todos ficando com repasses de menos de R$ 5 milhões.
Torneira aberta
As emendas parlamentares são demandas incluídas no orçamento federal pelos deputados e senadores para despesas específicas, como a pavimentação de uma estrada ou reforma de um hospital, normalmente direcionadas para suas bases eleitorais com o objetivo de fortalecer laços políticos em suas regiões. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais.
O primeiro passo do governo para assegurar que o dinheiro vai ser destinado à emenda é empenhar o valor pedido. Depois que a obra for finalizada os valores são efetivamente pagos. Desde junho, Temer tem intensificado as liberações de verbas por meio das emendas em busca de garantir apoio no Congresso. Entre janeiro e maio, o Planalto havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas para todos os 513 deputados e 81 senadores. Apenas em junho esse valor quintuplicou: R$ 535 milhões. E nas três primeiras semanas de julho o valor liberado ultrapassou os R$ 2 bilhões.