Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou ontem que a reforma da Previdência deve ser aprovada no Congresso em menos de três meses. Ele citou a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que a matéria deve ser colocada em pauta no início de setembro. “Não há duvida de que há chances grandes de isso (reforma da Previdência) ser aprovado até o fim de outubro”, afirmou Meirelles, em palestra na Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em São Paulo. Ele comentou que a aprovação da reforma da Previdência, embora não tenha grande efeito imediato sobre as contas públicas, terá impacto positivo na economia já no ano que vem, uma vez que o mercado antecipa os efeitos positivos da medida na forma de queda dos juros estruturais, na confiança e na melhora na perspectiva sobre as finanças públicas. A pressa do ministro com a Previdência, entretanto, pode esbarrar na base aliada do governo no Congresso, que pretende priorizar a reforma política.
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Meirelles prevê votação da reforma da Previdência em outubroVitória de Temer ainda não confirma retomada das reformas, dizem analistasReforma política ganha urgência na Câmara dos DeputadosPresidente da Câmara quer votar reforma da Previdência até início de setembroReforma política prevê até doação anônima nas eleições de 2018A avaliação de deputados da base é de que não há tempo a perder na reforma política devido ao prazo estabelecido pela Constituição, que estabelece que as medidas têm de ser aprovadas só até um ano antes do pleito. Esse argumento é majoritário no Centrão, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na votação que barrou a denúncia contra Temer. Até parlamentares da oposição defendem dar prioridade agora à reforma política.
O ministro da Articulação Política, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), admite a possibilidade de a reforma tributária passar à frente da Previdência na agenda econômica do governo no Congresso. Ele disse que os dois temas são prioritários e que a reforma da Previdência é urgente, como o corte de gastos tem mostrado, mas afirmou também que o governo pode aceitar uma versão simplificada da proposta aprovada na comissão especial, focada em menos temas, como idade mínima. “Pode acontecer, mas não temos ainda essa posição. Nós vamos fazer uma avaliação”, disse Imbassahy.
Outro embate que pode ocorrer é com a reivindicação de parlamentares do Centrão, que ameaçam votar contra a reforma da Previdência caso o governo não puna deputados que apoiaram o prosseguimento da denúncia contra Temer. O argumento é de que, se o Planalto não retaliar os infiéis com a perda de cargos, parlamentares que foram leais se sentirão desobrigados a votar a favor da mudança previdenciária.
Juros Meirelles pensa diferente da base e prioriza a Previdência. Segundo ele, embora não seja proporcionalmente tão alta para os padrões internacionais, a dívida pública brasileira chegou a uma situação dramática em razão de sua trajetória de crescimento e pela alta carga de juros. “No momento, que se normaliza tudo isso, você tem um efeito muito grande”, comentou o ministro, ao ressaltar novamente a importância das mudanças da legislação previdenciária para conter as despesas públicas.
“Sabemos que o mercado antecipa, não espera acontecer. O mercado olha lá na frente e traz o preço para hoje. Então, a questão da Previdência é que quando se veem as despesas públicas crescendo a um ritmo insustentável e as despesas da Previdência também crescendo em ritmo insustentável, isso significa taxa de juros estruturalmente elevada e incertezas. No momento em que se aprova a Previdência, o impacto também é trazido a valor presente”, acrescentou.
Meirelles disse ainda que, em paralelo a medidas estruturais, o Brasil passa por uma agenda intensa de microrreformas que vão melhorar a produtividade da economia. Segundo ele, a equipe econômica trabalha numa solução técnica aos distratos de imóveis e prometeu colocar o mais rápido possível em pauta no Conselho Monetário Nacional (CMN) a regulamentação das letras imobiliárias garantidas, um dos projetos básicos do pacote de reformas microeconômicas.
Recado pelo Twitter
Após dois dias sem usar o Twitter, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou à rede social ontem para afirmar que o governo continuará a agenda de reformas na economia.
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