O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou 72 ex-deputados federais por peculato (desvio de recursos públicos) pelo episódio conhecido como farra das passagens aéreas. Eles são acusados de usar a verba de deslocamento a que tinham direito em função do cargo para emitir passagens em nome de terceiras pessoas.

Entre os denunciados estão três ex-deputados mineiros, Maria Lúcia Cardoso (PMDB), Juvenil Alves (sem partido)  e José Fernando Aparecido de Oliveira (PMDB), hoje prefeito de Conceição do Mato Dentro, Região Central do estado.

Também figura nessa lista a ex-candidata a presidente nas eleições de 2014, Luciana Genro (PSOL-RS), que já foi deputada federal. 

Ao todo esses 72 ex-parlamentares emitiram 13.877 bilhetes que custaram aos cofres da Câmara R$ 8.369.967,69. Há casos de ex-deputados em relação a quem aparece apenas um bilhete e outros que ultrapassam os 400.

O recordista é Henrique Afonso (PV-AC), que emitiu 434 bilhetes de sua cota em nome de terceiros no valor total de R$ 245,3 mil. Parte dessas passagens foram para viagens internacionais.

De acordo com os documentos incluídos no inquérito, 43 ex-parlamentares tiveram mais de 200 bilhetes emitidos em nome de terceiros durante o período investigado.

Na ação o MPF separa as viagens nacionais das internacionais sob a alegação de que o desrespeito ao interesse público e o dolo dos envolvidos ficam mais evidentes nos casos em que a cota das passagens foi usada em viagens ao exterior, sobretudo por familiares.

Entre os documentos reunidos durante a fase de investigação preliminar, estão informações fornecidas por agências e companhias aéreas, segundo os quais foram feitas viagens para cidades como Miami (EUA), Paris (França) e Buenos Aires (Argentina).

Atualmente, o serviço de transporte aéreo da Câmara permite apenas viagens nacionais. Além disso, há um limite de quatro trechos mensais destinadas a cada deputado. E o uso da cota para viagens de assessores está condicionada à autorização da Mesa Diretora. Essas regras foram instituídas depois que a farra das passagens veio à tona.

Clique aqui e confira a relação dos ex-congressistas denunciados:

 

 

 

 

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