A comissão da reforma política aprovou nesta semana o chamado “Distritão”, sistema que elege simplesmente os candidadatos mais votados. Neste modelo – adotado por países como Afeganistão e Jordânia –, a eleição é majoritária, como já acontece para presidente da República, governador, prefeito e senador. A proposta aguarda aprovação, em dois turnos, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O Estado de Minas produziu um vídeo para tirar as dúvidas sobre o novo modelo.
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O principal ponto positivo do Distritão é que o sistema é fácil de ser compreendido. Entretanto, as distorções são muitas: os partidos se enfraquecem muito, porque os indivíduos só dependem dos próprios votos conquistados; e o foco deixa de ser o partido e, sim, os candidatos, o que favorece aqueles com mais recursos e os mais conhecidos – como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição. Consequentemente, dificulta a renovação e, geralmente, a representatividade de minorias históricas e sociais.
A representação no parlamento se limita à pequena base que conseguiu eleger um parlamentar. Favorece o aumento da corrupção, uma vez que candidatos negociam diretamente com grupos de interesse e a própria atuação não é regulada por nenhum partido. O distritão favorece o hiperindividualismo e o clientelismo.
MODELO ATUAL
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional misto com lista aberta, também usado na Itália, Holanda e Turquia. O eleitor pode dar o seu voto ao candidato ou ao partido. O quociente eleitoral – número mínimo de votos para que cada partido ou coligação conquiste pelo menos uma vaga – é usado para definir quantas vagas cada partido ou coligação terá direito. São eleitos os mais votados da lista aberta de cada partido ou coligação.
O ponto positivo deste modelo: tem mecanismos para garantir a representação de todas as nuances ideológicas da sociedade na Câmara dos Deputados. Mesmo que o seu candidato não tenha sido eleito, o voto auxilia o partido político a conquistar mais cadeiras, o que teoricamente mantém a representação dentro do espectro ideológico desejado pelo eleitor.
As distorções desse modelo derivam da excessiva pulverização partidária e proliferação de legendas sem vínculo social, em geral de um só cacique. É um problema muito específico, que poderia ser corrigido com a cláusula de barreiras. "Puxadores de voto" garantem vagas para outros candidatos da coligação, muitos dos quais com votação individual insignificante.