No TCE, portas fechadas na véspera de feriado em BH - Foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS
Ontem não era feriado, mas o clima nas poucas instituições públicas que funcionaram era de folga, com corredores vazios, silenciosos e um público bem reduzido. Acostumados a emendar todos os feriados, o Poder Judiciário trabalhou ontem – feriado assunção de Nossa Senhora, em Belo Horizonte – já que desde junho vigora uma norma que determina o funcionamento da Justiça em dias de ponto facultativo do Executivo estadual e municipal, mas com atendimento bem tímido. Com essa norma, ficou proibida a emenda de feriados que caem na terça-feira ou na quinta, mas na prática isso vale apenas para os servidores, já que em muitas varas audiências foram canceladas e remarcadas para outras datas, segundo informações de servidores da Justiça que não quiseram se identificar.

Além da pressão da opinião pública, a justificativa da Justiça para pôr fim aos feriados prolongados era a “alta taxa de represamento de processos e do número crescente de demandas judiciais” no estado, o que exige “pronta atuação de magistrados e servidores”. No entanto, na prática, só quem trabalha são os servidores. O assunto motivou até uma nota do Sindicato dos Servidores de Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) questionando a decisão. De acordo com o sindicato, desde que a norma entrou em vigor “uma suspeita passou a pairar no ar. Essa norma valeria para todos, ou acabaria se impondo, na prática, somente para os servidores?”.

No Tribunal de Justiça, movimento bem abaixo do normal - Foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS
Em junho, no feriado de Corpus Christi, uma quinta-feira, um terço dos magistrados – segundo apurou o Estado de Minas – não compareceu às suas varas na sexta-feira, emendando com o sábado. “Nos feriados acontecidos até aqui que caíram em dias favoráveis às emendas, o que ficou claro é que muitos gabinetes de magistrados ficaram vazios, enquanto, ao lado, as secretarias funcionavam normalmente. Também a presença de advogados nos balcões é drasticamente reduzida nessas datas. Diante de tal fato, um outro questionamento surge: qual o custo/benefício da medida, já que com as unidades abertas há o gasto com a máquina pública para uma produção drasticamente reduzida pela ausência de muitos magistrados e advogados?”, questionou ainda a entidade.

Na Assembleia Legislativa, que pela primeira vez não emendou um feriado, não foi diferente. Só funcionários (e poucos) perambulando pelos corredores vazios do Legislativo esperando a hora passar para ir embora. Nenhuma atividade oficial aconteceu ontem no Parlamento. Na agenda foi registrada apenas um evento: a montagem de um acampamento por moradores de áreas inundadas e/ou desapropriadas para a construção de barragens. Eles protestaram contra o leilão das usinas de Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, previsto para setembro, pertencentes à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A ausência expressiva dos deputados e a não realização de nenhuma atividade legislativa também revoltou servidores do Legislativo. De acordo com funcionários ouvidos pela reportagem, o “dia foi morto”.

Já o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) fechou mesmo as portas. Dono de uma média salarial de cerca de R$ 6 mil para nível superior e R$ 3,8 mil para cargos de ensino médio, o tribunal, que desde 2011 registrou um aumento de 93,36% em sua folha salarial, só retoma suas atividades amanhã.

 

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