A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de pedir a suspeição ou impedimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, sob o argumento de que o ministro é padrinho de casamento da filha do investigado, conhecido como “Rei do Ônibus”.

Mendes determinou a soltura de Jacob Barata Filho na quinta-feira, no mesmo dia em que chegou ao seu gabinete o pedido de liberdade apresentado pela defesa. O juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas mandou prender o empresário novamente. Mas, ontem, outra vez, Gilmar Mendes mandou soltá-lo.

A sugestão de pedir a suspeição de Gilmar foi feita à PGR por cinco procuradores do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (PRR2), que engloba os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

A antecipação dos procuradores regionais era motivada pela constatação de que Gilmar Mendes se tornou o relator dos casos relacionados à Lava-Jato no Rio de Janeiro – fatalmente, o habeas corpus do Rei do Ônibus chegaria no gabinete dele.

Em 2013, Gilmar Mendes e mulher dele, Guiomar Feitosa Mendes, foram padrinhos do casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob, e Francisco Feitosa Filho. O noivo é sobrinho de Guiomar. Além de apontar um parentesco cruzado com o investigado, os procuradores alegam que um dos advogados de Barata Filho, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, é também advogado do ministro Gilmar Mendes em ação ajuizada em abril de 2014.

A PGR já entrou com um pedido de suspeição de Gilmar em relação a casos envolvendo o empresário Eike Batista. Janot apontou que a esposa de Gilmar, Guiomar Feitosa Mendes, trabalha no escritório de Sérgio Bermudes, que, por sua vez, defende Eike em outras áreas do direito que não a penal. Janot pediu que o pleno do Supremo declare “a incompatibilidade” do ministro para atuar no habeas corpus de Eike e a nulidade “dos atos decisórios por ele praticados”.

Em evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes comentou a decisão de soltar Barata Filho e afirmou que “não tem suspeição alguma”. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”, questionou.

 

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