A comissão especial que discute detalhes da reforma política foi invadida por manifestantes em busca de participação popular na aprovação da PEC 77/2003, nesta quarta-feira (23/8). Cerca de 12 “ativistas independentes”, como eles se identificaram, causaram tumulto e gritaria na já enfraquecida reunião, que foi suspensa.

Os manifestantes pediram um plebiscito – votação popular antes de decididos detalhes da reforma política, nesse caso –, e exigiram que a sociedade brasileira fosse ouvida antes da votação em plenário, prevista para ocorrer ainda hoje.

Segundo o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), uma conversa com a população é realmente necessária. “A gente precisa ampliar a discussão com a sociedade brasileira, ninguém sabe nada sobre a reforma política. O povo precisa ser ouvido em referendo mesmo. Vota-se aqui e depois o povo valida, ou não, a decisão do parlamento”.

No plebiscito, a população é consultada antes de uma decisão importante ser tomada pelas autoridades competentes. O referendo, por sua vez, é a votação popular sobre projeto já aprovado ou em fase de aprovação.

A votação da reforma política pode ocorrer hoje em plenário. Para isso, no entanto, é necessário que haja consenso entre os parlamentares e quórum suficiente para conseguir 308 votos. Caso contrário, a PEC será rejeitada.

Há dois dias, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que só coloca o texto para apreciação quando houver, pelo menos, 450 deputados presentes..