No setor de saneamento básico, em que as principais obras são feitas pelos ministérios das Cidades e da Integração, o baixo investimento afeta diretamente a qualidade de vida da população. Na Vila Epa, em Contagem, obras de canalização e urbanização incluídas no orçamento em 2012 ainda aguardam repasses federais. Os moradores convivem com frequentes inundações e vazamentos de esgoto nos períodos chuvosos. Há quatro anos, foram feitas medições no local para obras de urbanização, mas elas não avançaram e a situação continua precária para os moradores.
Para o Ministério das Cidades foram previstos R$ 6,6 bilhões em ações de investimentos em 2017 em todo o país, mas apenas R$ 1,6 bilhão foi liberado até agora, o que representa 24% do total. Para Minas Gerais, a previsão de gastos até dezembro é de R$ 190 milhões, sendo que até a última semana de agosto foram executados R$ 49 milhões, ou seja, um pouco mais de um quarto do estimado. Já o Ministério da Integração é o que teve melhor execução orçamentária no estado (veja quadro), com gastos de R$ 43 milhões, dos R$ 64,9 milhões planejados.
A pasta da Cultura, extinta quando o presidente Michel Temer chegou ao Palácio do Planalto e recriada após protestos da classe artística e de movimentos sociais, teve, desde então, quatro ministros em pouco mais de um ano. A baixa liberação de verba para o setor pode ser um dos motivos para a alta rotatividade na pasta. Dos R$ 373 milhões planejados para ações de investimentos na cultura até dezembro, apenas R$ 61 milhões foram gastos até agora: 16% do total. Em Minas, a situação é ainda pior. O orçamento previa R$ 3,5 milhões em investimentos no setor, mas, até a semana passada, nada tinha sido gasto no estado. Na segunda-feira, o governo federal destinou R$ 230,5 mil para a construção de um centro de cultura no município de Planura, no Triângulo Mineiro, por meio de uma emenda parlamentar do deputado Subtenente Gonzaga (PDT).
TENTATIVAS
A obra ainda não começou. “Esperamos que comece nas próximas semanas. Já fizemos a licitação e os projetos, estávamos aguardando a chegada de parte do recurso. Agora, a construção deve começar”, diz a secretária de Cultura de Planura, Cremilda Lopes de Souza. Segundo ela, a prefeitura cadastrou vários pedidos junto ao governo federal para conseguir apoio para investimento, mas essa foi a primeira liberação que o município conseguiu. “Tentamos nos últimos anos uma verba para a estruturação do museu da cidade, mas dificilmente as verbas são liberadas. Então, buscamos conversar com os deputados para que eles incluam emendas parlamentares com esses investimentos”, explica Cremilda.
Por meio de nota, o Ministério da Cultura informou que “trabalha para assegurar o fomento de projetos fazendo a melhor gestão possível dos valores destinados à pasta diante do corte de 43% do orçamento”. De acordo com a pasta, os R$ 3,5 milhões reservados para Minas no orçamento deste ano são de emendas parlamentares que ainda não foram conveniadas ou liberadas.