Com dificuldades para fechar as contas de 2017, o governo federal apertou de vez a torneira para investimentos. Faltando quatro meses para o fim do ano, levantamento do Estado de Minas mostra que só um ministério (Turismo) investiu mais da metade do que estava previsto no orçamento para o ano inteiro. A maioria das pastas, como Justiça, Saúde e Educação, não gastou nem um terço do programado. Os repasses para investimentos em Minas Gerais seguem a mesma trajetória preocupante. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Cultura gastaram menos de 10% do total previsto até dezembro no estado. Já as pastas do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia não investiram sequer um centavo em Minas até agora.

Sem verba nos cofres federais para gastos em infraestrutura, grande parte dos recursos previstos para investimentos públicos depende de emendas parlamentares, que muitas vezes são negociadas em troca de apoio político com o Palácio do Planalto. Nos últimos três meses – principalmente nas semanas que antecederam a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara –, o governo liberou volume considerável por meio de emendas. No entanto, esse dinheiro percorre um longo caminho até chegar às bases dos deputados: as prefeituras precisam abrir editais públicos, seguidos de licitações, até que as obras comecem.

Apesar de ser apontada como área mais importante pela maioria dos brasileiros em pesquisas feitas pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) nos últimos anos, a saúde teve pouco retorno em questão de investimentos. No orçamento da União 2017 foram previstos R$ 7 bilhões para construções e reformas de hospitais e postos de saúde no país, além de compra de equipamentos médicos, mas até agora pouco mais de R$ 2 bilhões foram gastos, menos de 30% do previsto. Para Minas, o orçamento prevê R$ 321 milhões nas melhorias do setor e até o final de agosto foram gastos R$ 110 milhões.

ATRASO E DOR

O reflexo da falta de dinheiro para os investimentos é sentido no dia a dia de milhões de brasileiros que dependem do atendimento público na saúde. Em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a faxineira Júnia Marisa, de 29 anos, sofreu com a falta de estrutura em uma unidade básica de saúde (UBS) próxima de sua casa, no Bairro Cachoeira. “No início deste ano, perdi meu bebê de quatro meses. Um dos aparelhos usados no posto para acompanhar o desenvolvimento do bebê parou de funcionar e os funcionários do posto informaram que aguardavam a compra de um novo. Recomendaram que eu fosse para outro, em Pedro Leopoldo, mas lá também foi difícil agendar os exames”, relembra Júnia.

Para a UBS do Cachoeira está previsto um repasse de R$ 300 mil no orçamento de 2017 para ampliação da estrutura. Segundo a secretária de Saúde de São José da Lapa, Maria Luiza Cunha, o recurso viria de uma emenda parlamentar apresentada pela deputada Jô Moraes (PCdoB), mas a previsão é de que seja liberado só no ano que vem.

“O projeto da prefeitura já foi elaborado, mas o recurso para ampliar a UBS ainda não chegou. Temos priorizado a área da saúde e investimos 33% do orçamento no setor. Mas enfrentamos problemas comuns em municípios pequenos. As cirurgias, por exemplo, são transferidas para BH, onde muitas não estão sendo autorizadas por falta de verbas. Então, os pacientes são obrigados a esperar”, lamenta a secretária.

Segundo o Ministério da Saúde, os recursos destinados para investimentos em Minas estão sendo direcionados para a requalificação de UBS, aquisição de equipamentos e estruturação de rede de serviços especializados, sendo que foram gastos R$ 59 milhões nessas ações até agosto. “Para novas habilitações, as gestões locais devem fazer a solicitação com comprovação da necessidade de maior cobertura e existência de condições locais financeiras, estruturais, organizacionais e de funcionamento”.

 

 

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