A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) deflagraram nesta quarta-feira (30) uma operção, cujo alvo é um grupo que articularia a compra e venda de votos de magistrados membros de um turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Operação Alcmeon cumpre mandados nas cidades de Natal, Mossoró (RN) e Recife.
O grupo alvo da operação seria formado por advogados e um ex-desembargador, que intermediariam a venda de votos em sentenças criminais para a libertação de presos, atenuantes de pena e liberação de bens apreendidos. Em nota divulgada pela corporação, a PF cita o caso de um ex-prefeito que teve a pena reduzida de 28 anos de prisão para dois anos e oito meses.
Segundo os investigadores, os principais beneficiados seriam políticos e o grupo teria atuado no caso investigado pela Operação Pecado Capital, que apontou desvios de recursos do Instituto de Pesos e Medidas no Rio Grande do Norte. Também há indícios de “exploração de prestígio” em processos relacionados à Operação Lava Jato.
O esquema foi desvendado a partir de um acordo de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte. Segundo a PF, o acusado relatou que em pelo menos duas ocasiões teria conseguido benefícios do grupo. Os envolvidos cobrariam cerca de R$ 350 mil pelo serviço.
Os alvos da Operação Alcmeon são acusados também de associação criminosa, confecção e uso de documentos falsificados e lavagem de dinheiro.
Mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva pela Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira
Alvo no Recife
No Recife, foi cumprido um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a comparecer à PF para prestar esclarecimentos – de um servidor público estadual de 58 anos, morador do bairro de Boa Viagem. Ele foi indiciado pelo crime de corrupção ativa. Depois de ser ouvido no início da manhã, na sede da PF em Pernambuco, ele foi liberado e responderá ao inquérito em liberdade.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi procurado para que pudesse se posicionar, mas até a publicação da reportagem não houve retorno.