O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (31), em Pequim, que recebeu “com naturalidade” a rejeição pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin do pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa de Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte.
“No plano jurídico, quando alguém começa a agir suspeitamente, você tem que arguir a suspeição. Quem decide é o Judiciário, se há ou não suspeição. O que não se pode é manter o silêncio. Foi o que o meu advogado fez”, afirmou, após reunião com grandes empresários chineses.
Temer também disse que seu advogado está estudando a possibilidade de um recurso para o plenário do Supremo. “Mas nem sei se ele vai tomar essa providência. Essa é uma questão que ele propôs”.
No início do mês, o advogado Antonio Mariz, representante de Temer, acusou Rodrigo Janot de parcialidade nas investigações. “Se ao contrário, assumir de pronto que o suspeito é culpado, sem uma convicção da sua responsabilidade, vai atuar no curso das investigações e do processo com o objetivo de obter elementos que confirmem o seu posicionamento prematuro”, disse Mariz.
Delação de Funaro
Sobre a decisão do ministro Fachin de devolver para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de homologação da delação premiada do empresário Lúcio Funaro, Temer disse que deve haver algum equívoco na delação. “Certamente, [o ministro] mandou esclarecer [a delação]. Suponho até que o procurador deverá esclarecer e vai devolver. Essa coisa está no Judiciário. Não é mais comigo”, afirmou.
Fachin pediu que ajustes sejam feitos no acordo, que chegou nessa terça-feira (29) à Corte. Como o acordo está em segredo de Justiça, os detalhes da decisão não foram divulgados.
Renca
Em relação à decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de pedir a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pedido feito pelo PSOL para que a Corte anule o decreto presidencial envolvendo a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e do Amapá, Temer disse que a Presidência vai se pronunciar sobre a questão.
“Lá havia uma exploração clandestina de minério. Pelo decreto que foi expedido, há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e área indígena. O que há é uma regularização daquela exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar”, afirmou.
Viagem
A caminho da China, Temer fez uma parada em Lisboa, onde se reuniu com o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa. “O presidente de Portugal me recebeu e confirmou algo que já vinha sendo negociado, que é a compra de aviões da Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica]”. Segundo a Presidência, foram adquiridos cinco aviões e um simulador de voo.
Em outra parada antes da China, em Astana, no Cazaquistão, o empresário Alexander Maskevich, do Eurasian Mining Group, informou a Temer que vai continuar investindo no Brasil. “Ele já investiu US$ 1,4 bilhão lá na Bahia; vai investir mais US$ 1 bilhão na Bahia. Até está se associando com um grupo chinês para fazer esses investimentos”, disse Temer.
China
O presidente brasileiro desembarcou na manhã desta quinta-feira em Pequim onde terá reuniões com o presidente Xi Jinping e investidores chineses, antes de participar da 9ª cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen.
Temer vai apresentar às autoridades e aos empresários chineses o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras.
Após reunião com os presidentes das gigantes do setor elétrico State Grid Corporation of China e China Three Gorges Corporation, da empresa de telecomunicações Huawei e do grupo empresarial HNA, Temer afirmou que os empresários disseram ter interesse em novos investimentos.
“Foram quatro grandes empresas chinesas que estão investindo no Brasil e querem investir cada vez mais, revelando uma confiança extraordinária no nosso país, no setor de energia, no setor elétrico, no setor de mineração”, disse. “O Brasil está começando a crescer depois de vários meses de dificuldades, começando a crescer, eles sabem disso. Vocês sabem que os investidores não investem se não conhecer exatamente o que está acontecendo no país”.
Sobre a reunião com o presidente Xi Jinping e com o primeiro-ministro Li Keqiang, marcada para amanhã (1º), Temer afirmou que o propósito é incrementar e incentivar a relação comercial, política e cultural entre o Brasil e a China.