O Tribunal de Justiça de Minas Gerais editou norma interna para aumentar, a partir desta segunda-feira (4), a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados nos prédios do Judiciário em Belo Horizonte. De acordo com aviso da Corregedoria, os órgãos deverão ter mais rigor na entrada de pessoas, principalmente na identificação e nos procedimentos para detectar possíveis materiais que estejam com elas.

As medidas para o reforço da segurança ocorrem quase um mês depois de um homem entrar com gasolina no Fórum Lafayete e ameaçar incendiar o local, colocando fogo no próprio corpo.

Segundo aviso da Corregedoria, a efetivação das inspeções de segurança é necessária por conta de “recentes episódios envolvendo o ingresso de pessoas aos prédios,
portando substâncias inflamáveis e outros objetos de risco à segurança, que não foram
identificados pelo sistema de detecção de metais”. Segundo o aviso, a circunstância “reforça a necessidade de efetivação e aprimoramento da inspeção” e todos estão sujeitos às medidas de controle de acesso.


Para ter acesso aos prédios da Justiça, advogados, promotores, juízes e servidores precisarão se identificar com carteiras funcionais. Caso contrário, será preciso fazer um cadastro. Já os visitantes passarão necessariamente por essa inscrição, indicando o setor a ser visitado e se sujeitando a inspeção de segurança, além de terem os horários de entrada e saída marcados.

A inspeção para averiguar a entrada desautorizada de armas, objetos ou substâncias inflamáveis, ocorrerá independentemente da passagem pelos detectores de metal e da identificação da pessoa.
O reforço das medidas de segurança foi definido em reuniões com representantes da Corregedoria de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, sindicatos dos servidores (Serjusmig e Sindojus) e Ministério Público.

A Corregedoria de Justiça reforça que a inspeção visa exclusivamente a identificação de armas,objetos, artefatos ou materiais “capazes de oferecer risco à incolumidade física de qualquer pessoa ou causar danos às instalações e às informações”..