O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Desta vez, a acusação é de obstrução à Justiça e organização criminosa. O procurador já havia denunciado anteriormente o presidente por corrupção passiva, acusaçaõ que foi arquivada pela Câmara dos Deputados.
Além de Temer, Janot também denunciou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS); ministro da Secretária-Geral, Moreira Franco; o ex-ministro de Geddel Vieira, o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves; ex-deputado Eduardo Cunha; ex-deputado e ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures e Ricardo Saud. Segundo o PGR, o esquema desenvolvido permitiu que os denunciados recebessem pelo menos R$ 587 milhões de propina.
De acordo com a denúncia, os integrantes do “PMDB da Câmara”, teriam recebido propina em troca da prática de atos ilícitos. Entre os órgãos que teriam sido utilizados como forma de obter as vantagens ilícitas está a Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, além do Ministério da Integração e Câmara dos Deputados.
A acusação de obstrução a Justiça leva em consideração, segundo a PGR, dá tentativa dos acusados de tentar evitar que o doleiro Lúcio Funaro firmasse acordo de delação premiada. Os pagamentos indevidos teriam sido tramados por Temer que teria instigado o empresário Joesley Batista a pagar vantagens a Roberto Funaro, irmã do doleiro.
Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados omitiram informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
Durante a investigação, a defesa de Temer questionou os benefícios concedidos a Joesley Batista pela PGR no acordo de delação.
O esquema, segundo Janot, tive início por volta de 2006. Na época a crise envolvendo as denúncias de prática do pagamento de mensalão, no governo do ex-presidente Lula, estavam em alta e Temer, junto a Henrique Alves, negociaram cargos em troca de apoio. Esses postos foram em posições-chave e a partir deles foi construído o esquema de pagamento de propina.
O relatório da Polícia Federal, usado na denúncia, aponta que integrantes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer, formaram uma organização criminosos para cometer crimes - como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas - e atuar na Petrobras e em outras esferas da administração pública. O documento indica também que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar do grupo.
Há indícios de organização criminosa porque os peemedebistas investigados tinham poder sobre os demais membros do grupo e a capacidade de repartir o dinheiro obtido por meio de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.
Em delação premiada, o corretor Lúcio Bolonha Funaro disse que Temer tinha diferentes operadores em órgãos públicos, como a Caixa, o Ministério da Agricultura e a Câmara dos Deputados. Cabia a eles atender aos interesses de grandes empresas que, supostamente, aceitavam dar dinheiro ao chamado "quadrilhão do PMDB". Funaro teria atuado para o partido entre 2004 e 2014.
Segundo o delator, Temer dividiu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) - ex-homem forte de seu governo, atualmente preso - propina da Odebrecht na campanha de 2014. Ele narra ter buscado R$ 1 milhão em espécie, pago pela empreiteira, no escritório do advogado e ex-deputado José Yunes, amigo do presidente.
Com agências