A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou nesta quarta-feira (20) nove pessoas por envolvimento em fraudes em licitação promovida pela Câmara Municipal de Santa Bárbara, na Região Central de Minas.
O grupo é acusado de ter cometido ainda os crimes peculato e falsidade ideológica envolvendo contratos de combustíveis, agenciamento de viagens; serviços de transporte e de telecomunicações e a compra de produtos diversos.
O esquema operou entre 2015 e 2016 e envolve o então presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, José Ladislau Ramos, os assessores jurídicos Frederico Magalhães Ferreira (ex-vereador) e Bruno Henrique Ferreira (vereador), a controladora interna Rosilene Aparecida Duarte Fernandes, os chefes de gabinete Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva e Willian da Silva Mota e os componentes da Comissão de Licitação Ângela Maria Pereira e Rodrigo Torres Ligeiro, além do empresário Geraldo Magela Magalhães.
Em 27 de julho, três vereadores, dois ex-vereadores e funcionários da Câmara haviam sido presos durante a Operação Apollo 13, que investigou fraudes em alugueis de veículos. Os valores dos contratos abrangiam, em quilômetros rodados, distância até a lua. Também foram realizadas conduções coercitivas de outros parlamentares.
Dois inquéritos foram abertos para apurar diferentes crimes, embora vários investigados sejam os mesmos. O indiciamento desta quarta-feira se refere a um dos inquéritos.
As investigações foram conduzidas pelo delegado Domiciano Monteiro. Em nota divulgada pela Polícia Civil, ele informou que “o grupo criminoso aboliu os procedimentos previstos em lei para compras públicas, fazendo aquisições de pelo menos R$180 mil de forma ilegal, sem sequer realizar pesquisa de preços de mercado e, algumas delas realizadas junto a estabelecimentos de parentes e amigos de vereadores e funcionários”.
De acordo com ele, foram adquiridos produtos como jogo de cama de casal, casa para cão, alpiste, além de diversos outros produtos de consumo que nunca foram vistos no órgão. Em alguns casos, os comerciantes deram notas fiscais falsas.
José Ladislau Ramos, Frederico Magalhães Ferreira, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva e Willian da Silva Mota já se encontram presos em virtude da operação Apollo 13. Quanto ao vereador Bruno Henrique Ferreira, que assumiu recentemente uma vaga na Câmara Municipal após a prisão e afastamento de outros vereadores, a Polícia Civil fez uma representação à Justiça para que ele seja afastado do cargo.