A Secretaria de Estado da Educação publicou nesta quinta-feira (28) a lista dos primeiros cerca de 38 mil professores e educadores que terão direito ao novo quinquênio de 5% nos salários. O valor, que será acrescentado ao salário mensalmente, é devido retroativamente a janeiro deste ano, segundo regulamentação por decreto editado na semana passada.
A lista está disponível no site da Secretaria de Educação.
O Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), que ficou conhecido como o novo quinquênio da educação, é devido a cada cinco anos de efetivo exercício dos servidores nos cargos. Os valores serão apurados a partir de 1º de janeiro de 2012 para pagamento às carreiras da educação básica de professor, especialista, analista, assistente técnico, técnico, assistente e auxiliar de serviços.
De acordo com a regulamentação, caso o servidor tenha dois cargos das carreiras de educação básica, o Adveb será concedido aos dois cargos. São considerados no tempo de efetivo exercício para adquirir o adicional os afastamentos decorrentes de disposição, adjunção e exercício de cargo de comissão ou função gratificada, períodos de licença, de exercício de mandato eletivo em diretoria sindical ou dispensas para doação de sangue, por exemplo.
Ainda sem data
Questionada sobre quando o pagamento será feito na prática, a Secretaria de Educação informou que o governo "irá cumprir o decreto que regulamentou o Adveb e que a data do pagamento aos servidores que têm direito ao benefício será divulgada logo que for definida".