Depois negativas da Justiça Eleitoral mineira, o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) conseguiu, em Brasília, parar os processos que pedem a cassação do seu mandato por abuso de poder econômico na campanha eleitoral. Em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nesta quarta-feira (27), o ministro Luiz Fux suspendeu a tramitação dos processos até que a Corte julgue, no mérito, recurso que pede a inclusão de novas provas na ação.
Kalil é processado por causa do uso de R$ 2,2 milhões, que ele declarou como recursos próprios, na campanha eleitoral. O prefeito justificou a verba como vinda da venda de parte de um apartamento aos próprios filhos.
Nos recursos que tentou junto à 29ª Zona Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, Kalil requereu perícia e prova testemunhal “para provar a regularidade dos negócios que originaram as doações à campanha eleitoral”. Ambas as instâncias negaram o pedido e a ação estava prestes a ser julgada, mas o prefeito ingressou com mandado de segurança no TSE.
“Se o que está em xeque é a idoneidade dos contratos firmados, deveria ter sido assegurada aos ora requerentes a oportunidade de comprovar a regularidade dos negócios firmados, mediante a oitiva das pessoas que participaram diretamente das negociações”, alegou a chapa do prefeito.
Puxar o tapete
Na decisão, Fux considerou que a continuidade do processo poderia acarretar prejuízo da defesa dos acusados. O ministro considerou razoável o pedido de Kalil e destacou a “necessidade de explicitação dos parâmetros de escolhas das amostras para a fixação do valor dos imóveis, a fim de viabilizar a impugnação do laudo técnico oficial juntado aos autos”.
Nesta quinta-feira (28), ao falar ao vivo no Facebook, sem se referir diretamente à ação, Kalil disse que os adversários estão tentando derrubá-lo, mas “apanharam” em Brasília. “Estão tentando me processar; o PSDB está tentando, o PPS está tentando, o PP, o Dem, mas apanharam lá em Brasíila, já estão apanhando e vão continuar apanhando”, disse. Kalil disse que governar não está fácil como pensam. “Tá muito difícil, tem gente tentando puxar o tapete da gente sim, porque estão realmente desempregados”, disse.
O prefeito disse que, como prometeu, enxugou a prefeitura. “Botei vagabundo para correr que vocês nem imaginam o tanto”, afirmou, alegando em seguida estar tomando “bolachada” e “paulada” por coisas que não fez.
Contas rejeitadas
Em março, o TRE manteve a reprovação das contas de campanha de Kalil por considerar que R$ 2,231 milhões usados na campanha eleitoral tiveram origem não identificada. Tais recursos foram prestados como “próprios” e Kalil justificou como venda de parte (cerca de 37%) de um imóvel de sua propriedade no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul, para os três filhos.
Em parecer, o Ministério Público eleitoral recomenda a cassação de Kalil e do vice-prefeito Paulo Lamac (Rede) por abuso de poder econômico. Também recomenda a inelegibilidade dos dois por oito anos.