A classificação indicativa que já é aplicada a programas de televisão, filmes, DVDs e outras obras audiovisuais pode ser expandida às apresentações ao vivo. Pelo menos é o que pretende o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em projeto de lei de autoria dele.

O texto obriga as exibições e apresentações ao vivo a indicarem classificação indicativa que seja adequada para crianças e adolescentes e proíbe a profanação de símbolos sagrados. O assunto foi um dos mais comentados na tarde desta terça-feira nas redes sociais.

Para muitos a medida trará a proibição de shows de artistas como Iron Maiden, Madonna ou Lady Gaga, que estava escalada para se apresentar na primeira noite do Rock In Rio, mas cancelou o show por motivos de saúde. Esses e outros artistas usam objetos e referências que fazem parte da prática religiosa.

A proposta, se aprovada, exigirá que apresentações musicais teatrais e circenses sejam expostas a classificação pela idade. Proíbe também que TV, cinema, DVD e jogos eletrônicos e de interpretação como RPG, por exemplo, “profanem símbolos sagrados”. O projeto modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

O parlamentar, no entanto, não esclarece no texto do projeto como se daria essa profanação. O que na opinião de muitos internautas pode levar ao impedimento até mesmo de conter imagens que sejam utilizadas em cerimônias religiosas.

Na justificativa do projeto, o parlamentar sustenta seu argumento na defesas da “moral e dos bons costumes” e cita a polêmica envolvendo a exposição “Queermuseu – Cartografias da diferença na arte brasileira”, cancelada em Porto Alegre (RS). A mostra contava com mais de 270 obras, que exploram a diversidade dos gêneros, mas foi fechada pelo espaço cultural do Banco Santander e causou polêmica.

“O PSC, por ser um partido cristão que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes, sobretudo, da dignidade humana, não pode nunca compactuar com tal comportamento”, afirma o parlamentar na justificativa.

Ainda segundo ele, a intenção não é censurar, mas permitir que as famílias decidam e se orientem pela classificação para oferecer o conteúdo, principalmente, às crianças.

De acordo com a deputada Jandira Feghali (PSOL-RJ) o texto pode impedir apresentações de diversos artistas. “Sem clareza, texto de Marco Feliciano poderia embasar proibições de dezenas de artistas, desde Iron Maiden a Madonna”, afirma.

A fala da deputada se baseia no fato de que esses e outros artistas usam símbolos religiosos em suas apresentações, por exemplo.

O projeto está neste momento na Coordenação de Comissões e Permanentes e deve ser encaminhando para tramitação, antes de ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados. .