Após muita discussão, o Senado Federal decidiu na noite desta terça-feira (3) adiar a votação sobre a suspensão do senador Aécio Neves (PSDB) do cargo, determinada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os senadores deixaram para decidir sobre o afastamento do tucano no próximo dia 17 de outubro – a data escolhida é depois da sessão marcada pelo STF para a Corte se posicionar sobre afastamentos de parlamentares.
Com o adiamento, Aécio continua afastado, como determinaram os ministros do STF, e sujeito a recolhimento noturno.
O Senado havia mantido para hoje a sessão para votar um recurso que poderia derrubar o afastamento de Aécio e o recolhimento noturno imposto pelo STF, mesmo depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sinalizar com a possibilidade de um acordo para evitar uma crise institucional.
O STF marcou para o dia 11 uma sessão que influi diretamente na situação do senador Aécio Neves. Neste dia, os ministros da Corte decidirão se as sanções contra parlamentares, como prisões prevenivas, devem ser submetidas ao Congresso para ter validade.
'Oportunidade' para o STF
Com o apoio expresso da maior parte dos partidos do Senado, a Casa decidiu adiar a decisão para dar tempo de o STF se posicionar. Alguns dos parlamentares que se posicionaram acreditam que o plenário do Supremo pode rever as punições aplicadas a Aécio.
Ao abrir o painel de votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), disse que, caso o adiamento fosse aprovado, os senadores estariam dando uma oportunidade ao Supremo de rever, por seu poder de auto-tutela, a decisão da 1ª Turma.
O senador é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato e de receber R$ 2 milhões em propina da JBS.
Votaram pelo adiamento PT, PMDB, DEM, PR, PSB, Podemos, PDT, PTB, PCdoB, PPS PSC e Rede. PP e PSD liberaram a bancada. Os únicos partidos que queriam manter a votação da situação de Aécio para esta terça-feira foram o PSDB, o PRB e o PTC.
O plenário do Senado já havia aprovado, na quinta-feira (28) passada, por 43 votos favoráveis e 8 contrários, requerimento para adiar para esta terça-feira a decisão sobre a suspensão do mandato de Aécio.