O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que vai se posicionar e fixar entendimento sobre a possibilidade de candidatura avulsa para concorrer em eleições. A questão de ordem foi levada ao plenário pelo ministro Roberto Barroso que entendeu que, mesmo com o mérito do caso concreto prejudicado, a situação merecia um posicionado da corte. Porém, a data para o julgamento não está definida.
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TSE informará ao STF 'problemas' em proposta de aval a candidaturas avulsasRaquel Dodge envia parecer ao STF em que defende candidatura avulsaJoaquim Barbosa afirma ser 'filosoficamente' a favor de candidaturas avulsasCandidatos têm mais visibilidade que partidos no BrasilEm toda a primeira parte da sessão de hoje, os ministros discutiram se o recurso deveria ou não ser tratado pelo plenário, mesmo sem a corte ter sido acionada para isso. A ação é de autoria do advogado Rodrigo Mezzomo, que lançou uma candidatura independente à prefeitura do Rio em 2016, mas teve o registro negado em todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tem prevalecido até agora o entendimento de que a Constituição exige a filiação partidária para alguém ser elegível. O placar final ficou em seis votos favoráveis ao STF determinar entendimento contra quatro ministros que consideravam o contrário.