Os pedidos de liberdade são distribuídos entre os ministros da Corte e, normalmente, decisões são tomadas monocraticamente. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes concedeu HC a um preso condenado após segunda instância, indo contra o que a Corte decidiu em 2016. À época, ele votou a favor da aplicação de pena após a segunda instância, mas em maio deste ano defendeu que o pleno voltasse a analisar a questão. Em julho, o ministro Marco Aurélio Melo sinalizou que pretende levar ao plenário novamente as ações da OAB e do PEN sobre as quais a decisão do ano passado foi tomada. Segundo o ministro, a Corte não estava analisando o mérito e sim, a medida cautelar. Celso de Mello também disse ser favorável a rever a decisão.
As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Marianna Holanda)
Publicidade
Habeas corpus concedido por Gilmar Mendes reabre polêmica
Publicidade