Será lançado hoje, na sede da Associação dos Magistrados de Minas Gerais, o livro Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial – Desafios em tempo de incertezas, obra coletiva, com mais de 1.200 páginas, com artigos produzidos por 50 autores brasileiros e estrangeiros, entre ministros, juristas, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, integrantes de procuradorias e especialistas das mais diversas áreas do direito.
Sob a coordenação do desembargador Werson Rêgo, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o livro é dedicado ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Mario da Silva Velloso.
“Estamos homenageando um ser humano de qualidades inquestionáveis, de competência inquestionável, uma generosidade que se permitiu ser homenageado por jovens e experientes juristas”, destaca Werson Rêgo, que é diretor do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon.
“A sociedade precisa saber como pode e deve se posicionar e quais as consequências para comportamentos que não estejam de acordo com regras e normas, portanto, segurança jurídica é uma necessidade não apenas social, política e econômica, mas uma necessidade jurídica para uma vida dentro de um Estado democrático de direito”, afirma o desembargador. Segundo ele, a judicialização é um fenômeno importante, porém há limite para o protagonismo do julgador.
Entre os textos publicados há um artigo com tema inovador, no campo do neurodireito, de autoria do procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Paulo Valério Dal Pai Moraes.
Segundo Paulo Valério, o direito é encarregado de regular o comportamento humano, mas ainda não aborda questões da neurociência, que estuda o comportamento humano à luz do cérebro e do sistema nervoso.
“Estamos trazendo para a área do direito o que já é muito comum na área da educação e da psicologia para que magistrados e operadores do direito possam entender um pouco dessa área, que é fundamental”, explica.