O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira, 30, que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações - aberta em 2011, após ele deixar o governo.
A Operação Lava-Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.
A PF havia solicitado autorização "para utilização de todo o material amealhado nos autos para instrução do inquérito policial instaurado para investigar pagamentos indevidos e lavagem de dinheiro relacionados à LILS Palestras e ao ex-Presidente da República, e eventuais desmembramentos". O Ministério Público Federal foi favorável à solicitação.
Moro liberou. "Ante a manifestação convergente das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial e eventuais desmembramentos."
A investigação pode gerar mais uma denúncia do Ministério Público Federal, no Paraná, contra o ex-presidente. Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa.
A primeira envolve o tríplex do Guarujá. O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Lula é réu em ação penal por supostas propinas da Odebrecht. As vantagens indevidas incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.
Em outro processo, Lula responde por corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao sítio de Atibaia.
O petista nega todas as acusações. Seus advogados afirmam que Lula é vítima de "lawfare".
"Uma das táticas desse fenômeno consiste justamente na abertura de diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas", têm reiterado seus defensores.
Os advogados afirmam que "todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos".
(Julia Affonso e Ricardo Brandt)