Deputado Priante Jr, primo de Jader, é alvo de inquérito da mineração no STF

O deputado José Benito Priante Júnior (PMDB-PA), primo do senador Jader Barbalho (PMDB), é alvo de um inquérito cujo teor é sigiloso no Supremo Tribunal Federal, desdobramento da Operação Grand Canyon, que investiga irregularidades no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará. Priante é atuante em projetos de lei que discutem o setor da mineração e empresas da área são responsáveis por 35% de seu financiamento eleitoral.

A Grand Canyon foi deflagrada em novembro 2015. À época, a PF disse ter descoberto uma organização criminosa que atuava na autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, cujas indicações eram de responsabilidade do deputado. Elementos colhidos na investigação também revelaram que servidores da autarquia cobravam propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará.

"Extrai-se do caderno apuratório, a partir de documentos e relatórios de auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU), a existência de um esquema criminoso instalado no âmbito da DNPM, com a participação de servidores do aludido órgão, voltado para a expedição de alvarás de licenças irregulares para pesquisa a processos minerários em detrimento e/ou prejuízo de outros que possuíam precedência de requerimento de autorização de pesquisa", narrou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Foram cumpridos 5 mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e 08 de condução coercitiva, nas cidades de Belém, Marabá, Goiânia e Brasília. Entre os presos à época, o então superintendente Thiago Marques de Almeida. O peemedebista não era alvo das investigações. O caso está sob o juízo da 4ª Vara da Justiça Federal do Pará.

Após menções ao deputado no âmbito do inquérito, o juízo responsável, atendendo a pedido do Ministério Público Federal elaborado em maio, declinou a competência e encaminhou as investigações ao Supremo.

"Ainda que ínfimos os indícios de participação do Deputado Federal José Priante em alguma espécie de prática ilícita, não cabe a este juízo decidir se há ou não elementos suficientes para embasar o início de uma investigação em face do deputado", anotou o juízo, ao enviar as investigações ao Supremo.

O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, manteve segredo de Justiça.

Priante

Somente nas eleições de 2014, 35% das doações de R$ 462.650,00 ao peemedebista vieram de mineradoras. Ele integrou comissão que discutiu o Novo Código que regulamenta o setor. Priante detém a parcela de indicações políticas a cargos no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará.

Defesa

Priante Jr. afirmou não ter acesso aos autos da investigação, mas destacou que o magistrado que a remeteu ao Supremo Tribunal Federal considerou que sua citação é "ínfima". "Foi uma surpresa a abertura de inquérito. Se é 'ínfimo', por que consumiria a Suprema Corte brasileira? Antes, se fazia uma investigação preliminar e, se fosse o caso, não instauravam inquérito. Hoje, instauram o inquérito direto".

"Estou à disposição da Justiça e da imprensa para qualquer esclarecimento", disse o deputado.

(Luiz Vassallo)