Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar a regulamentação dos supersalários do funcionalsimo público. A decisão aconteceu depois de declaração polêmica da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), salário acima do teto, hoje de R$ 33,7 mil. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é o deputado Rubens Bueno (PPS/PR)
Luislinda reivindicou acumular sua aposentadoria como desembargadora e o salário de ministra, no total de R$ 61 mensais, alegando ser trabalho escravo não receber os dois vencimentos.
A ministra justificou o pedido alegando que, por conta do novo cargo, precisa arcar com altos custos de vestimenta, de cabelo, de maquiagem e de comida. Ela afirmou ainda que já encaminhou um comunicado desistindo da alta quantia e, agora, espera por uma resposta.
Desembargadora aposentada
Desembargadora aposentada, a ministra já recebia R$ 30.471,10 bruto. Dos R$ 30.934,70 que teria o direito a receber como ministra, ela ganha R$ 3.292 bruto, totalizando R$ 33,7 mil, mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal. No requerimento ela pede para receber os dois valores sem cortes, o que lhe garantiria R$ 61 mil todo mês.
Luislinda comparou sua situação com a de um trabalhador escravo, por ter parte do salário contido. Ao jornal Estado de São Paulo, ela disse não se arrepender de ter feito a relação. "Eu fiz apenas uma analogia. Todo mundo sabe que o trabalho que não é remunerado é considerado trabalho escravo. Agora, porque que as pessoas se apegaram somente a isso? Isso é que eu não entendi", disse. "Por acaso alguém trabalharia 12, 14 horas por dias e diz que não quer salário? Que não gosta de salário? Quem faria um negócio desse?", acrescentou.
Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. "Como desembargadora aposentada eu posso botar a minha sandália Havaiana e ir em qualquer lugar em Salvador. Mas como ministra de Estado eu não posso fazer isso, então já vem mais custo. Eu tenho uma representatividade. E eu recebo como ministra R$ 2.700 (líquido)", justificou. Luislinda disse ainda que, apesar de morar em um apartamento funcional, paga R$ 1,6 mil de condomínio e precisa manter imóveis dela em Salvador. (Com Agências)