Gilmar diz que comitê do TSE sobre 'fake news' será amplo e nega censura

Brasília, 07 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 7, que a ofensiva do tribunal contra a proliferação de notícias falsas na campanha de 2018 deverá contar com um comitê amplo que reunirá especialistas do meio. Mendes também garantiu que a elaboração de estratégias para barrar a disseminação de "fake news" nas próximas eleições não representa censura.

"Não se tolera o abuso, especialmente no campo eleitoral. Cada momento tem lá as suas peculiaridades, e cada situação tem lá as suas peculiaridades, mas ninguém está pensando em estabelecer censura. Queremos realmente que toda a sociedade participe desse esforço", disse o ministro a jornalistas, depois de participar de uma cerimônia em que foi assinado um termo de cooperação técnica entre o TSE e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para o intercâmbio de serviços biométricos.

"O que nós precisamos é de ter provimentos céleres porque essas notícias se alastram hoje com força", frisou o ministro.

Para o presidente do TSE, não dá pra menosprezar o efeito das chamadas "fake news", depois do efeito provocado nas campanhas de Hillary Clinton e Emmanuel Macron, respectivamente nos Estados Unidos e na França.

"Nós tivemos, não faz muito tempo, na França e vimos lá a seriedade que esse tema pode assumir. Nos Estados Unidos, os senhores também têm acompanhado e sabem bem avaliar tudo isso e as consequências que isso pode ter. Não dá pra menosprezar", comentou Gilmar, dirigindo-se aos repórteres que acompanharam o evento.

"Temos aí a 'fake news' simples, mas temos as manipulações muito elaboradas, na França houve aquilo que se chamaram de 'Macronleaks', em que misturaram coisas verdadeiras com coisas falsas, documentos que foram vazados e que afetavam de maneira significativa as eleições", avaliou o ministro.

Inteligência

Em meio à ofensiva do TSE para barrar o avanço de "fake news" na campanha de 2018, entidades da sociedade civil reagiram à inclusão do Exército, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal (PF) nas discussões, temendo que haja margem para excessos e ameaça à liberdade de expressão. Gilmar Mendes, no entanto, defendeu a inclusão dessas instituições no debate.

"Nessa área nós temos, às vezes, manipulações criminosas e temos setores hoje da inteligência que já dispõem de informações, tanto é que acompanham aí situações as mais diversas ligadas com atividades criminosas. Surgiu a ideia de termos um diálogo com o Exército, que tem um departamento muito forte nessa área de tecnologia e de análise, para que nós possamos ter todas as indicações necessárias", ressaltou Gilmar.

O presidente do TSE chamou atenção para a existência de sites sediados no exterior que publicam notícias sobre o Brasil que repercutem dentro da população nacional.

"Um dos grandes problemas que a gente enfrenta hoje é que você precisa quase de um direito transnacional para enfrentar tudo isso. A toda hora, surgem essa história: sites que estão sediados em países bastante distantes e que estão produzindo notícias voltadas para o Brasil e com repercussão entre nós. Em suma, tudo isso precisamos estar aparelhados para enfrentar", concluiu o ministro.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)