Em busca de uma agenda positiva após meses de forte turbulência política, o Palácio do Planalto anunciou ontem o programa Avançar, com a promessa de investir, até o fim de 2018, mais de R$ 130 bilhões em 7.439 obras de infraestrutura, habitação, mobilidade urbana, saneamento e energia. Para Minas Gerais foram incluídas 908 obras – entre elas a duplicação da BR-381 e melhorias nos aeroportos de Uberaba, Uberlândia e Montes Claros – com previsão de gastos de R$ 4,4 bilhões.

Apesar de prever um déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas para 2018, o presidente Michel Temer (PMDB) prometeu a retomada dos investimentos para reaquecer a economia. Foram incluídos no programa obras que estão paradas ou em ritmo lento há vários anos, muitas delas já estavam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira dos governos petistas.

O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, afirmou que a partir de agora esses investimentos terão prioridade na execução do orçamento federal, o que evitaria corte de verbas para as obras listadas. “Para todos esses investimentos temos recursos previstos no orçamento. Não incluímos nada que não seja ação governamental, nada da iniciativa privada”, explicou.

Segundo Oliveira, o programa será dividido em três frentes: o Avançar, com R$ 42,1 bilhões de recursos orçamentários para 6.233 obras, o Avançar Cidades, com R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica e do FGTS para 1.109 obras, e o Avançar Energia, com R$ 58,9 bilhões de estatais de energia para 97 projetos. O ministro ressaltou as diferenças do novo programa dos modelos petistas: “Ao contrário do PAC, que incluída investimentos do setor privado, esse programa só tem projetos em que a ação governamental é fundamental”. Ele negou que o programa seja feito com promessa “fantasiosas” e que as obras serão finalizadas nas datas marcadas.

A principal obra de mobilidade para Minas Gerais incluída no programa é a duplicação de parte da BR-381. Por meio do programa serão garantidos R$ 274,2 milhões para a continuidade em dois lotes da obra: o trecho entre o trevo de Itabira e Caeté, passando pelos municípios de Nova União e Bom Jesus do Amparo e a ligação de túneis já finalizados entre Jaguaraçu e Antonio Dias. Esses dois lotes têm 23% das obras concluídas e a promessa é que sejam finalizados até o final do ano que vem. Outros sete lotes da duplicação da BR-381 – entre Belo Horizonte e Governador Valadares – permanecem sem previsão de investimentos e sem previsão de obras.

A maior parte das 908 obras previstas para Minas são obras de pequeno porte, como a revitalização de unidades básicas de saúde, construção de quadras poliesportivas em escolas e obras de pavimentação e urbanização. Também foram incluídas obras para a transmissão de energia elétrica e geração de energia renováveis.

O presidente Michel Temer afirmou que o programa pretende criar uma “marca de interlocução” e que gostaria de gastar muito com obras de infraestrutura, mas que o governo optou pelo conceito da responsabilidade fiscal observando o teto dos gastos públicos. O peemedebista lembrou a criação de um teto para os gastos públicos por 20 anos como exemplo “impopular” mas necessário para o equilíbrio do país.

Moreira Franco defende Temer

Principal coordenador do Avançar, o ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Moreira Franco, afirmou que o programa representa a retomada dos investimentos públicos em obras de infraestrutura e que o Planalto vai agilizar “obras que estavam paradas há anos”. “Lamentavelmente, para tirar o país do vermelho e fazer todas essas reformas para garantir o equilibro fiscal do país, os investimentos tiveram que ser contidos. Agora estamos retomando”, afirmou Moreira.

Em um tom de desabafo político, o ministro defendeu o governo de acusações de irregularidades. Segundo ele, foram feitas “ilações” contra o presidente Temer para desmontar a gestão peemedebista.

“Enganam-se os que pensam que a trama que urdiram iria nos desmontar. Ao contrário, tivemos coragem para fazer com que o governo continue a avançar”, afirmou Moreira Franco.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também participou do lançamento do programa e afirmou que apesar do momento de contenção de gastos, o Avançar se encaixa no esforço do governo para recuperar a economia, uma vez que aposta em pilares como a produtividade e a infraestrutura. Ele afirmou que o país vive a volta do crescimento, “dessa vez forte e sustentável”.

O PROGRAMA AVANÇAR

Principais obras previstas para Minas Gerais

908 obras R$ 4,4 bilhões em investimentos

Duplicação da BR-381 (Lotes 7 e 3.1)
Local    Nova União/Trevo de Caeté e Jaguaraçu/Antonio Dias (Região Central)
Investimento    R$ 274.291.578,31
Prazo para conclusão    31/12/2018
Estágio da obra    23% concluído

Geração de Energia
Local    Pirapora (Norte)
Investimento    R$ 128.170.000,00
Prazo para conclusão    15/12/2017
Estágio da obra    45%

Pavimentação da BR-146
Local    Bom Jesus da Penha/ Passos (Sul)
Investimento    R$ 22.664.991,28
Prazo para conclusão    31/12/2017
Estágio da obra    64%

Geração de energia
Local    Vazante (Noroeste)
Investimento    R$ 28.320.000,00
Prazo para conclusão    15/5/2018
Estágio da obra    10%

Adequação de travessia na BR-440
Local    Juiz de Fora (Zona da Mata)
Investimento    R$ 27.338.321,50
Prazo para conclusão    31/12/2018
Estágio da obra    80%

Aeroporto de Montes Claros: Recuperação de pistas
Local    Montes Claros (Norte)
Investimento    R$ 11.200.000,00
Prazo para conclusão    31/10/2018
Estágio da obra    0%

Aeroporto de Uberaba: Recuperação de pistas
Local    Uberaba (Triângulo)
Investimento    R$ 12.100.000,00
Prazo para conclusão    30/11/2018
Estágio da obra    0%

Aeroporto de Uberlândia: Recuperação de pistas
Local    Uberlândia (Triângulo)
Investimento    R$ 10.500.000,00
Prazo para conclusão    31/3/2018
Estágio da obra    0%

Spazio Plaza Mayor (Residencial/Minha Casa, Minha Vida)
Local    Belo Horizonte
Investimento    R$ 20.717.300,44
Prazo para conclusão    19/3/2018
Estágio da obra    3%

Pavimentação da BR-154
Local    Ituiutaba (Triângulo)
Investimento    R$ 18.727.295,03
Prazo para conclusão    31/12/2018
Estágio da obra    48%

Construção da BR-135
Local    Montalvânia/Manga (Norte)
Investimento    R$ 17.531.151,34
Prazo para conclusão    1/7/2018
Estágio da obra    99%

 

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