A Procuradoria da República em São Paulo pediu, em alegações finais, na última terça-feira, 7, a condenação dos filhos do deputado federal Paulo Maluf, Flávio Maluf, Ligia Maluf Curi e Lina Maluf Alves da Silva, da ex-nora Jacqueline de Lourdes Coutinho Torres (então casada com Flávio) e da doleira Myrian Haber por lavagem de dinheiro.
Maluf já foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado e à perda do mandato na Câmara pelo Supremo Tribunal Federal, por lavagem de dinheiro, no mesmo caso.
Ele é acusado de lavagem de dinheiro devido a movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha. O deputado recorre em liberdade.
Pelo mesmo crime, seus filhos e familiares, que não têm foro privilegiado, respondem em primeira instância, à 2ª Vara Criminal de São Paulo. O processo está em fase de alegações finais e a Procuradoria reiterou o pedido de condenação.
Segundo o Ministério Público Federal, os desvios ocorreram por meio de propinas cobradas principalmente durante a construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da cidade.
A obra, a cargo das empreiteiras Mendes Júnior e OAS, custou R$ 796 milhões, mais que o triplo do necessário, segundo estimativas de testemunhas.
Todos os envolvidos nos desvios foram denunciados pelo MPF/SP em 2006, inclusive Maluf, que, embora eleito, ainda não havia tomado posse do cargo na Câmara.
A Procuradoria sustenta que os filhos, a ex-nora e a doleira participaram diretamente de dois dos sete episódios de ocultação de recursos identificados ao longo das investigações.
O Ministério Público Federal afirma que o esquema envolveu a abertura de contas e fundos de investimento ligados a empresas offshore sediadas na Ilha de Jersey e nas Ilhas Virgens Britânicas, dois paraísos fiscais.
O dinheiro, que também passava por bancos de Nova York, era repatriado a partir da suposta compra de títulos que essas companhias realizavam em favor da Eucatex, empresa da família Maluf no Brasil.
Em apenas uma das contas no exterior foram registrados créditos de US$ 527,7 milhões e débitos de US$ 604,1 milhões em movimentações efetuadas entre 1997 e 2003.
A Procuradoria vê Flávio Maluf como o braço direito do pai no esquema, coordenando as transações no exterior.
"Ele constituiu verdadeiro 'cabeça' e chefe de quadrilha, dentro do núcleo da família Maluf", destacou a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da manifestação. "Juntamente com seus irmãos, sua esposa, cunhados e outros, Flávio realizou a lavagem de capitais oriundos da prática de ilícito promovido pelo patriarca da família, o senhor Paulo Maluf."
Defesas
O criminalista José Roberto Batochio, que defende Flávio Maluf e Jacqueline de Lourdes Coutinho Torres, afirmou que "ainda não teve acesso aos autos, mas ressalta que participou da prova dos autos minuciosamente". "As provas nos autos demonstram inocência de Flávio e Jacqueline".
Em nota, o advogado Ricardo Tosto, que defende as filhas do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf, Lina e Lígia, declarou que elas "não praticaram nenhum ato ilícito". Tosto enfatizou que ambas não praticaram nenhum ato de lavagem de dinheiro. "Elas são inocentes e isso vai ficar provado nos autos."
"Lina e Ligia não praticaram nenhum ato ilícito. Não movimentam contas. Nunca participaram de qualquer ato que caracterizasse lavagem de dinheiro."
"Elas nunca participaram de nenhuma conversão de ativos ilícitos. Nunca tiveram a gestão sobre essas fundações e as empresas da família. São inocentes .Isso vai ser provado nos autos."
A reportagem tentou contato com as assessorias de imprensa da Mendes Júnior e da OAS, mas ainda não obteve retorno.