O deputado estadual João Leite acusou os integrantes da Frente Nacional Contra Censura, lançada na última terça-feira em Belo Horizonte, de serem “pedófilos”. Em pronunciamento ontem no plenáiro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o parlamentar afirmou que o grupo formado por “pedófilos de todo o Brasil” se reuniu na cidade para reclamar de censura.
“Os pedófilos do Brasil, eles não conseguem ficar quietos. Ontem, vieram pedófilos de todo o Brasil e diziam eles que se reuniriam na Frente do Palácio das Artes para reclamar, diz que é censura contra eles”, comentou.
Ainda em sua fala, o deputado tucano citou a polêmica anterior quando a exposição “Faça Você Mesmo Sua Capela Sistina”, de Pedro Moraleida, levou integrantes de igrejas evangélicas, além de deputados e vereadores da bancada religiosa, a se posicionar contrários ao conteúdo das obras. “Aquela aberração que foi exposta no Palácio das Artes com dinheiro público com zoofilia, pedofilia, vilipendio a símbolos religiosos”, afirmou.
A declaração causou a reação da Frente, que afirmou que acionará a Justiça contra o parlamentar. “A Frente Nacional Contra a Censura e seus integrantes, vão tomar medidas judiciais cabíveis contra este cidadão”. Uma reunião entre os integrantes será realizada na noite desta quinta-feira para saber quais as medidas efetivamente serão tomadas contra o deputado.
Em nota, a Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais que representa os docentes do setor privado de ensino (Sinpro-MG), repudiou as declarações dadas por Leite no plenário da Assembleia. De acordo com nota da entidade – que é uma das integrantes da Frente -, o tucano fez graves acusações aos participantes e que o Sinpro não aceitará esse tipo de postura.
“O deputado João Leite, como parte deste movimento conservador, atacou gravemente todas as pessoas da Frente quando, em plenário, chamou seus participantes de “pedófilos”. Usando do seu espaço privilegiado, o parlamentar fez acusações falsas e graves que merecem o repúdio de todos aqueles que lutam pela democracia e pela liberdade”, afirma o texto.
Pedido de desculpas
Na sessão desta quinta-feira, o deputado fez um pedido de desculpas sobre a fala dada na sessão de ontem. “Venho a público externar minhas desculpas aos participantes da Frente que possam ter se sentido ofendidos. Reiterar meu compromisso com as manifestações culturais que atentem ao respeito as normais vigentes e princípios constitucionais”, afirmou.
Apesar disso, o parlamentar voltou a fazer críticas a exposição “Pra mim essa exposição é obscura e faz menção a povos primitivos”, afirmou relacionando a culturas de povos antigos que, segundo ele, não protegiam as famílias e as crianças.
MPF tem nota técnica
Em relação a esse tipo de polêmica, na última segunda-feira, o Ministério Público Federal em Minas Gerais se posicionou contrário à tentativa de impedir a ocorrência de festival de cinema no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. O posicionamento ocorreu após uma pessoa entrar com representação no MPF alegando que a 19º edição do Festcurtas BH estaria atentando contra ato ou objeto religioso.
De acordo com o MPF, o autor da representação recorreu no dia 17 de outubro, data em que o festival, que ficou em cartaz no Palácio das Artes de 29 de setembro a 08 de outubro, já havia terminado. Mas, independentemente disso, a suspensão ou impedimento das exibições não deveria ocorrer por configurar “ato de censura”
A decisão do MPF, é sustentada também por uma nota técnica assinada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O texto esclarece e trata situações como classificações de pedofilia e infrações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). “A liberdade constitucional abrange inclusive ‘manifestações deseducadas, inadequadas e de extremo mau gosto’. O ‘incômodo’ provocado pela manifestação em certas audiências não é justificativa para que a expressão não esteja constitucionalmente protegida”, cita parte da nota.