O Senado discute nesta segunda-feira a demissão de  servidores públicos estáveis por insuficiência de desempenho. O  projeto de lei será debatido na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e está  em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Além dessa comissões, a matéria deverá ser analisada  pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Aprovadas em comissões, o projeto de lei irá para votação em plenário da  Casa.

Entenda

De acordo com o projeto, os servidores de todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal estarão sujeitos as avaliações de rendimento.

Uma vez por ano os servidores deverão ser analisados em relação a produtividade e qualidade, além de fatores específicos da função desempenhada.

A possibilidade de demissão é prevista caso o trabalhador receba conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcance o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações..