Procuradoria vê fraude de ex-prefeito de Belém até em licitação de obra de favela

São Paulo, 04 - A Operação Forte do Castelo - ação integrada da Polícia Federal, Procuradoria e Controladoria -, aponta o suposto envolvimento do ex-senador e ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, o "Dudu" (PTB), em desvios de verbas públicas no âmbito de cinco obras na capital paraense. O Ministério Público Federal no Pará vê indícios de fraude até em licitação para urbanização de favelas.

"Dudu" e mais três investigados foram presos temporariamente na sexta-feira, 1. A Justiça converteu a custódia do ex-prefeito e de sua mulher Elaine Baia Pereira em regime domiciliar.

A PF e a Procuradoria suspeitam que "Dudu" comandava organização criminosa que teria desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes a licitações durante sua gestão na capital paraense, entre 2005 e 2012, nas secretarias de Comunicação, Habitação e Urbanismo.

O prejuízo já identificado pela Operação Forte do Castelo inclui recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Os desvios na gestão "Dudu" teriam ocorrido por meio de fraudes a licitações e contratos com empresas da construção civil firmados com as áreas da Habitação e Urbanismo e Comunicação no período em que ele administrou Belém.

Os investigadores descobriram, ainda, subcontratações.

Ao pedir a prisão de "Dudu", a Procuradoria indicou as licitações com indícios de irregularidades: três concorrências públicas (obras de infraestrutura nas Sub Bacias 3 e 4 da Estrada Nova, Requalificação do Complexo Viário do Entroncamento e contratação de empresas de comunicação) e duas tomadas de preço (obras da Sub-Bacia II da Estrada Nova - Urbanização de favela - e urbanização da Bacia do Paracuí).

Os investigadores da Operação Forte do Castelo descobriram que o grupo ligado ao ex-senador e ex-prefeito de Belém não tinha capacidade financeira, mas ainda assim, durante sua gestão na capital paraense (2005/2012), assumiu o controle de empresas e passou a receber "volume significativo de recursos públicos". Além de "Dudu", são alvo da operação investigados ligados a ele.

"Tais pessoas acompanharam Duciomar Costa em seus diversos cargos públicos, e, ao iniciar-se a gestão dele como prefeito, tornaram-se titulares de empresas que foram contratadas pelo município de Belém, direta ou indiretamente, com uso de recursos de variadas fontes, dentre os quais valores federais, sendo que tais pessoas não possuíam capacidade financeira para serem responsáveis por empresas que, repentinamente, passaram a receber um volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações por empresas que venceram/tiveram dispensadas licitações junto ao município", diz o Ministério Público Federal.

A PF informou que o nome da operação que levou "Dudu" para a cadeia, em seguida para o regime domiciliar, faz referência à construção levantada sobre a Baía do Guarajá no ano de 1616, ano da fundação da cidade de Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região.

Forte do Castelo teve origem após auditoria da Controladoria em licitações da prefeitura de Belém, entre 2005 e 2012.

A investigação foi aberta após solicitação do Ministério Público Federal à Controladoria para analisar processos licitatórios da prefeitura de Belém com a participação de quatro empresas investigadas.

As fiscalizações da CGU constataram "indícios de fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de licitações para beneficiar as empresas, todas vinculadas ao grupo de pessoas ligadas ao ex-prefeito".

"Dudu" e seus aliados deverão ser indiciados por fraudes em licitações, crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa.

Defesa

A reportagem tentou contato com a defesa do ex-prefeito, mas não havia obtido sucesso até a publicação desta matéria.

(Julia Affonso)