Os prefeitos mineiros foram “reprovados” em uma avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a qualidade da administração pública em 2016, quando a maioria deles deixou os cargos para sucessores.

De acordo com a análise divulgada nesta semana, a média das prefeituras obteve o índice de 38% nos critérios considerados, o que lhes deu uma nota C, que significa um “baixo nível de adequação” da gestão. Esse desempenho foi pior do que o de 2015.

De acordo com o TCE, o percentual do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) alcançado no ano anterior havia sido de 52%, o que conferiu uma nota C%2b (em fase de adequação) à média dos municípios. Os dados foram enviados por 597 dos 853 municípios, sendo que 309 deles receberam visitas de técnicos do TCE.

O resultado foi que 592 cidades tiveram baixo nível de adequação. Apenas cinco municípios – Alpinópolis, Governador Valadares, Rio Pomba, Uberaba e Uberlândia – foram considerados em fase de adequação. Nenhuma cidade mineira alcançou os graus de gestão efetiva, muito efetiva ou altamente efetiva.

Para o conselheiro Sebastião Helvécio, o fato de o ano passado ter sido de crise econômica teve impacto na arrecadação dos municípios. “Acredito que esse tópico pode ter trazido um subfinanciamento dos serviços públicos que as prefeituras oferecem.

Há também de modo claro uma necessidade de se melhorar o planejamento dos orçamentos municipais”, disse. Segundo o conselheiro, a avaliação é feita em sete dimensões: saúde, educação, meio ambiente, cidades protegidas (desastres), gestão fiscal, planejamento e gestão de tecnologia da informação.

PLANEJAMENTO Helvécio lembra que os atuais prefeitos – 76% deles novos – tiveram este ano a oportunidade de fazer o planejamento dos próximos quatro anos, “por isso a esperança é de detectar uma melhora no quadro”.

Segundo o conselheiro, o levantamento indica que é preciso melhorar a profissionalização da administração pública. “O que a gente percebe é que eles vão atuando sob demanda, à medida que as coisas vão acontecendo. Falta uma visão de médio prazo”, afirma Helvécio. Os atuais prefeitos terão até março do ano que vem para entregar as contas de 2017.

Em relação aos índices temáticos, a gestão da saúde foi a que teve a melhor média, alcançando 69%, ou uma nota B. No quesito educação, a média dos municípios foi 55% (C%2b). As administrações das prefeituras se mostraram ineficientes em gestão fiscal (5%), planejamento (16%), defesa civil ou “cidades protegidas” (35%), meio ambiente (38%), e tecnologia da informação (45%).

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), reconhece que há muito o que aprimorar na gestão das cidades.

“Os prefeitos têm procurado fazer isso enxugando a máquina, aprimorando e qualificando seus servidores e secretários, e a AMM tem apoiado nesse sentido. Fizemos visitas a 10 macrorregiões levando palestras de capacitação em parceria com o TCE e Tribunal de Justiça, governo, OAB e outras entidades”, disse.

Segundo o prefeito, a gestão é um desafio, mas a maioria dos gestores tem um “grande compromisso” com a administração.

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