A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira a Lei do Orçamento Anual (LOA) para 2018 da Prefeitura de Belo Horizonte. O plano estabelece como cada recurso será gasto pelo município no próximo ano.
Em uma espécie de reprise da sessão de segunda-feira - em que foi votado o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2018-2021-, as discussões em plenário foram acirradas, principalmente, devido às manobras feitas por vereadores da bancada conservadora, ligados às igrejas evangélicas, que apresentaram emendas para retirar recursos destinados a políticas para a comunidade LGBT.
Com a aprovação do texto, a previsão orçamentária da PBH é de R$ 12,5 bilhões para o próximo ano.
Entre os principais pontos de embate, a emenda 124 destinava recursos para a operacionalização do Centro de Referência LGBT, mas foi rejeitada. Já a 117 trazia em sua redação a palavra “diversidade” nas políticas de educação, mas ela foi substituída pelo termo “étnico racial”.
Durante o encaminhamento dos votos, os vereadores da ala progressista da Casa tentaram chamar atenção dos colegas para, segundo eles, a importância do fortalecimento de recursos para essa parte da população.O vereador Gilson Reis (PCdoB) lembrou que o país é um dos que mais mata pessoas LGBT no mundo. “Uma coordenadoria como essa ajuda a salvar vidas”, disse.
Na mesma linha, Pedro Patrus afirmou que ao manobrar contra políticas de diversidade os vereadores transformando a Casa em uma “destilaria de ódio”. “Eles não conseguem entender a importância das políticas públicas para a comunidade LGBT. Eles dizem na imprensa que não são contra, mas são contra, sim”, disse.
As vereadoras do PSOL, Áurea Carolina e Cida Falabela, também tentaram, em vão, convencer os colegas. “Eu queria pedir aos colegas que não têm essa questão como ideológica para seus mandatos que votassem contra”, declarou Áurea. “Eu peço aos colegas que, por favor, ponham a mão na consciência e votem”, destacou Cida.
Em sua defesa, Fernando Borja (Avante) disse que a cidade já tem muitas políticas destinadas à comunidade LGBT e que a causa não precisaria de mais recursos. “Eu queria ver uma coordenadoria para retirar usuários de drogas das ruas, contra pedofilia contra crianças”, disse Borja.
Por sua vez, Jair di Gregório (PP) afirmou que “não tem nada contra”, mas “não aceita esse entendimento de família”. E mais: disse ainda que encabeçará ações para barrar políticas que promovam debate sobre diversidade nas escolas da capital.
“Vamos aproveitar para aprovar o projeto da escola sem partido, sim, a infância sem pornografia, sim, e não é uma minoria, merreca de gente, que vai mandar”, afirmou.
Choro e "tchauzinho"
Os ânimos ficaram tão exaltados na sessão desta terça-feira que teve choro em plenário, mas teve tchauzinho também. Se dizendo afetado pelo conservadorismo na Câmara e com as medidas que foram aprovadas recentemente na Casa, o vereador Arnaldo Godoy (PT) caiu no choro.
Arnaldo precisou ser consolado pelos colegas de partido e da bancada progressista. A vereadora Cida Falabela (PSOL) chegou a homenagear o petista, lembrando sua luta por políticas voltadas para a cultura na cidade e em prol da diversidade.
Um pouco mais adiante na sessão, a própria vereadora também se emocionou ao tratar da rejeição das políticas inclusivas.
Enquanto isso, o vereador Jair di Gregório (PP), sorridente, fazia sinal de positivo com os polegares para um grupo que assistia a sessão das galerias. Acenando com as mãos o parlamentar parecia agradecer o apoio do grupo, acostumando a acompanhar questões que envolvem política de diversidade quando votadas no plenário da Câmara.