O despacho inusitado circulou nas redes sociais - Foto: Reprodução
O advogado Antônio Francisco de Oliveira, de Guaxupé, no Sul de Minas, entrou com um habeas corpus para tirar o cliente da cadeia mas teve o pedido negado pela Justiça. Por isso, ele recorreu a um acordo com o poder público e acabou resgatando o amigo. É que o cliente em questão era um cachorro vira-lata.

Play, como é conhecido na cidade, disse que ingressou com a petição inusitada porque o cachorro foi apreendido pela Prefeitura de Guaxupé por latir para um vizinho. Ele foi levado no dia 24 de novembro e ficou no canil municipal até o fim do mês. Detalhe: o canil fica no presídio.

“Entrei com o habeas corpus porque não tinha mais a quem recorrer. Podia ter entrado com um mandado de segurança também, mas imaginei que pudesse porque ele é um animal. Na Argentina já deram um habeas corpus para uma orangotango”, explica o advogado. Lá, a orangotango conseguiu sentença favorável para vir para um santuário de animais no Brasil.

De acordo com o advogado, o cachorro de nome Ipitemem (o nome foi dado por causa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas 'aportuguesado') teria sofrido maus tratos no cárcere. A Justiça, porém, negou o seguimento da ação, dizendo que quando a Constituição Federal se refere a humanos quando registra que o habeas corpus pode ser impetrado sempre que alguém tem a liberdade de locomoção impedida. “O sentido da palavra alguém no habeas corpus refere-se tão somente a pessoa física”, diz o despacho.

O advogado, que é político, disse que fez acordo com o prefeito Jarbinhas (PSDB) e recebeu de volta o caozinho, porém castrado. Play é presidente do PEN  e já concorreu a prefeito..