São Paulo, 11 - O delegado da Receita Federal Guilherme Bibiani, da Delegacia Especial de Administração Tributária, em São Paulo, afirmou nesta segunda-feira, 11, que o Fisco vai passar um "pente-fino" nos ressarcimentos pagos à JBS.
A Operação Baixo Augusta deflagrada pela manhã investiga um esquema de propina de R$ 160 milhões para agilizar a liberação de créditos tributários de R$ 2 bilhões do Fisco para a JBS. Um auditor da Receita, Clóvis da Costa, seria um dos beneficiários dos pagamentos ilícitos.
"Nós estamos avaliando se os ressarcimentos que foram reconhecidos para o Grupo JBS de fato são devidos. A coordenação central em Brasília está criando um grupo que vai submeter a pente-fino todos os procedimentos de ressarcimento e análise de direito creditório do grupo JBS", disse Bibiani.
Segundo o delegado da Receita, o montante de R$ 2 bilhões "é o total de direito creditório que foi solicitado pelo Grupo JBS para Receita". "Não quer dizer que esse quantitativo seja indevido. A partir de um percentual que a Receita Federal costuma apurar em situações semelhantes, é possível fazer essa inferência de que haja uma fraude no valor de centenas de milhões de reais ao menos", declarou.
A investigação teve início após o envio, pelo Supremo Tribunal Federal, de trechos do acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal para a Justiça Federal de São Paulo, para apurar criminalmente condutas de investigados que não têm foro privilegiado.
Guilherme Bibiani relatou que a Corregedoria da Receita abriu um procedimento de invetigação "tão logo teve notícia de supostos ilícitos" envolvendo o auditor. A apuração tem parceria com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.
"A Portaria da Corregedoria da Receita Federal instaurando o procedimento data de 22 de maio de 2017", afirmou. Esse servidor fazia, não em caráter exclusivo, mas em caráter prevalente, as análises de PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação) de uma maneira geral, e mais especificamente de ressarcimentos, pedidos de ressarcimentos vinculados ao Grupo JBS, e as investigações conjuntas apuraram que o servidor possuía um patrimônio completamente incompatível com a renda inerente ao cargo", explicou.
Os créditos pagos à JBS, segundo o delegado da Receita, estão relacionados com pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins. "Em princípio, esses créditos podem até ser devidos, mas normalmente eles não são analisados com a rapidez que a empresa pretende que eles sejam reconhecidos.
"Normalmente são vários meses para fazer uma análise, é uma análise contábil bastante complexa. Cada caso é um caso, não dá para se falar em tempo médio. O que dá para se falar é um tempo menor do que o normal para se fazerem as análises", disse.
(Julia Afonso).