Brasília – O ano legislativo começa com temperatura elevada em 2018. Logo nos primeiros dias de fevereiro, mês que os parlamentares voltam do recesso, o governo federal vai tentar emplacar as negociações sobre a reforma da Previdência Social para conseguir os votos que ainda faltam.
Apesar dos entraves, o presidente Michel Temer garantiu que “empenho não faltará” para que o texto seja aprovado. De acordo com o chefe do Executivo, faltam alguns votos para alcançar os 308 necessários para que o governo saia vitorioso no primeiro turno na Câmara. O discurso foi feito na última sexta, quando empossou o mais novo ministro, o secretário de Governo, Carlos Marun, que será encarregado de fazer a articulação com o Congresso. O ministro diz que a data para apreciação do texto é “extremamente adequada”.
Segundo Marun, a dificuldade para a conquista de votos será menor quando a maior parte da população e dos parlamentares estiverem conscientes da necessidade da reforma. No Congresso, porém, as expectativas estão muito baixas para a votação em 2018. Fontes da base do governo afirmam que a data é complicada, porque será numa segunda-feira pós carnaval, atrapalhando a contagem de votos. Eles avaliam também que vai ser necessário começar todo o processo de convencimento novamente.
A base aliada diz que a postergação é oportuna para assegurar o número de aprovação que é preciso. Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, destacou que a decisão de adiar a reforma foi estratégica para que o Executivo reverta a resistência ainda existente. “Mas as condições para a aprovar a reforma melhoraram, porque as pessoas estão mudando a percepção que tinham sobre a proposta. Sabemos que há uma injustiça previdenciária, que privilegia os mais ricos. Por isso, a reforma só pega os grandes”, aponta.
Gerações
O líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP), também diz que todos estão otimistas com a aprovação. De acordo com ele, o apoio é grande, porque não é uma proposta de governo, “mas de Estado”. “As futuras gerações dependem da reforma da Previdência. A cada dia as questões vão se esclarecendo para que a população entenda a proposta e as mentiras sobre o texto deixem de existir”, aponta. “O governo vai mostrar que é uma reforma tímida. Está mais enxuta”, afirma.
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), é mais cauteloso. Para ele, é necessário esperar o recesso parlamentar para ver se há chances para a votação. “Depende das circunstâncias. É preciso esperar fevereiro”, avalia. Para tentar aprovar o texto, os deputados querem incluir a regra de transição para servidores que entraram antes de 2003 no setor público, sem verificação da idade. No texto atual, seriam beneficiados os homens que têm 55 anos e as mulheres de 52.
A alteração apresenta resistência do Planalto, que não quer mais mexer no texto. A nova medida que permite a regra de transição a qualquer funcionário público ingresso antes de 2003 é um dos pleitos dos servidores, que pressionam os deputados.