O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, mandou abrir investigação sobre supostos desvios de dinheiro público em contratos entre a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e empresas de tevê.
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PF cumpre mandados na Câmara em investigação sobre fraudes no TocantinsPRF afirma que servidor acusado de fraude não participará do processo seletivo para assessor Empresas tinham 'pacto de não agressão' em fraudes em licitações, diz empresárioSede da Ancine será transferida para Brasília, diz BolsonaroOs desvios teriam sido facilitados com a participação de um dos diretores da Ancine que, à época, trabalhava na Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Um dos projetos investigados é o longa Irmãos Freitas, da produtora Gullane. O longa trata da vida do lutador de boxe aposentado Acelino Popó de Freitas e do irmão dele.
Segundo o documento elaborado pelo MP, “houve um pedido de realocação de recursos em um projeto que ‘nunca existiu’ cujo parecer técnico é restritivo ao realçar que a hipótese não é comum e nem prevista na norma, ou seja, foi realizada uma operação com fortes suspeitas de irregularidade”.
Ainda conforme o texto, “há fortes indícios de que o instituto da excepcionalidade passou a ser uma forma de maquiar irregularidades”.
Em carta de agosto de 2015, a empresa de tevê norte-americana Turner comunicou a intenção de alocar R$ 7,9 milhões no projeto Irmãos e Detetives, em coprodução com a Gullane Entretenimento.
O dinheiro veio da Ancine. Para tanto, pediu uma suspensão de 270 dias, contados a partir da data devida pelo recolhimento (e depósito em conta específica), para evitar que os recursos fossem devolvidos.
A suspensão justificava-se pelo prazo necessário para assinatura do contrato entre as duas empresas. A obra seria exibida pelo canal TNT.
O dinheiro veio da Ancine. Para tanto, pediu uma suspensão de 270 dias, contados a partir da data devida pelo recolhimento (e depósito em conta específica), para evitar que os recursos fossem devolvidos.
A suspensão justificava-se pelo prazo necessário para assinatura do contrato entre as duas empresas. A obra seria exibida pelo canal TNT.
O projeto obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Federal, e foi assinado pelo então procurador Alex Braga, hoje diretor da Ancine. Isso possibilitou uma decisão permissiva da diretoria colegiada. A autarquia não comentou a informação.
Turma da Mônica
Outro caso suspeito é o da Turma da Mônica Jovem, que consumiu R$ 3,6 milhões da Ancine em projeto da Turner com coprodução de Maurício de Souza, criador do título e dos personagens dos gibis.
Novamente, o filme não foi para a frente e houve pedido de realocação do dinheiro em outra obra, desta vez chamada Rua Augusta, da O2 Produções.
Novamente, o filme não foi para a frente e houve pedido de realocação do dinheiro em outra obra, desta vez chamada Rua Augusta, da O2 Produções.
A Ancine informou à Turner que não poderia alocar os recursos porque Rua Augusta tinha sido abandonado. Meses depois, a empresa de Maurício de Souza pediu à agência que mudasse o nome do projeto inicial para “Conta Comigo! Turma da Mônica Jovem” — que não teria sequer sido apresentado à Ancine no momento da captação do pessoal.
Depois, voltou atrás pedindo que o dinheiro fosse novamente direcionado para o Rua Augusta, que nunca saiu do papel.
Depois, voltou atrás pedindo que o dinheiro fosse novamente direcionado para o Rua Augusta, que nunca saiu do papel.
A assessoria de comunicação da Agência Nacional do Cinema informou que “tomou conhecimento hoje (ontem) do inteiro teor da denúncia a respeito de supostas irregularidades envolvendo projetos submetidos à aprovação da Ancine e que já tomou as medidas cabíveis e necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos descritos, visto que é a maior interessada na elucidação de toda e qualquer eventual irregularidade”.
Em nota, a O2 Produções negou que série Rua Augusta seja um filme fantasma". Segundo eles, os 12 episódios já foram rodados e montados, e aguardam exibição. "Há farto material de cobertura jornalística publicada a respeito, incluindo acompanhamento das filmagens no set".
Veja a nota da O2 na íntegra:
A série “Rua Augusta” não é um “filme fantasma” como foi citado pela denúncia anônima. Os 12 episódios da série, já foram rodados e montados, e estão aguardando a exibição em breve _ há farto material de cobertura jornalística publicada a respeito, incluindo acompanhamento das filmagens no set.
A O2 Filmes não recebeu questionamentos ou pedido de informações da Ancine ou de qualquer outro órgão sobre esta produção e provavelmente não receberá pois não ha razão para isso. A série, aliás, promete. Adaptada de um roteiro de uma série israelense, conforme já antecipado pela mídia, deve fazer barulho quando lançada.
A O2 não tem controle sobre as datas dos recursos alocados. Os recursos alocados transferidos oficialmente pela Ancine para produção deste projeto foram utilizados pela O2 dentro da legalidade e resultaram numa série de 12 episódios que será exibidos a partir de março.
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