A proibição dos testes com animais em Minas Gerais foi aprovada, em segundo turno, nesta terça-feira (19), pela Assembleia Legislativa e depende agora somente da sanção do governador Fernando Pimentel (PT) para virar lei. A legislação pretende evitar que cobaias sejam submetidas a maus-tratos no estado.
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Os deputados Fred Costa (PEN) e Noraldino Junior (PSC), autores da proposta, lembraram que os procedimentos já foram abolidos em empresas nacionais e internacionais. De acordo com eles, os experimentos com animais na indústria de cosméticos já foram proibidos na Europa desde 2009. No Brasil, os testes foram banidos em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amazonas e Pará.
Os parlamentares também alegaram que o uso de métodos alternativos de testes garantiram a segurança e a eficácia de medicamentos e cosméticos, em especial através da Rede Nacional de Métodos Alternativos, criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação..