Brasília – A Câmara dos Deputados concedeu a aposentadoria ao ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu (PT-SP). Em publicação no Diário da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autoriza a concessão do benefício, que representa 28% do salário de um deputado federal, que é de R$ 33,7 mil.
A partir de agora, o petista passa a receber mensalmente R$ 9.646 de benefício como ex-parlamentar. Dirceu pleiteou a aposentadoria à Câmara em novembro e, na ocasião, Maia disse que se ficasse claro o direito adquirido do petista, o benefício seria autorizado.
Os técnicos da Casa consideraram os 11 anos do período da ditadura que foram anistiados para calcular os 35 anos de contribuição, mas não levaram em conta esse período para definir o valor do benefício. Na somatória, também entraram o tempo de contribuição ao INSS e na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foi funcionário. Se o período da anistia tivesse sido incluído na conta, ele poderia receber até R$ 17 mil mensais.
Considerado o momem forte do governo Lula, o ex-ministro foi eleito deputado federal por três vezes, em 1990, 1998 e 2002 e foi cassado pela Câmara em 2005, por causa das denúncias do esquema do mensalão do PT. De acordo com a Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, a perda do mandato de um deputado não prejudica o seu direito a aposentadoria.
Dirceu foi condenado a mais de 30 anos na Lava-Jato e desde maio deste ano aguarda em liberdade uma decisão da segunda instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que pode manter a condenação ou absolvê-lo. Enquanto isso, ele é obrigado a cumprir algumas medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar Brasília, cidade onde mora.
O petista se soma agora ao grupo de nove ex-deputados federais cassados nas últimas décadas que recebem de R$ 8.775,38 a R$ 23.344,70 por mês de aposentadoria da Câmara. Juntos, os benefícios dos deputados somam R$ 126.960,94 provenientes de um plano de previdência custeado, em parte, com recursos públicos.
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado em 2005 por envolvimento no mensalão, ganha R$ 23.344,70, a maior aposentadoria entre os deputados cassados.