Brasília – Passado o descanso de Natal, o presidente Michel Temer mergulha novamente nas negociações da reforma da Previdência, cuja votação pela Câmara foi adiada para 19 de fevereiro. Hoje, ele vai se reunir com ministros, parlamentares e demais aliados para resolver as pendências de 2017 e traçar objetivos para direcionar 2018.
O último dia útil do ano, aliás, sempre foi decisivo nas finanças públicas: é a data-limite para os ministérios fecharem as contas.
Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que estará na capital e tem encontro marcado com o presidente (veja quadro), “as conversas sobre a eleição acontecem inevitavelmente, mas, agora, a prioridade é a Previdência”.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apareceu na semana passada na propaganda de tevé de seu partido, o PSD, dando indícios de que a ideia de ser candidato ao Planalto é pra valer.
Mas, para analistas da cena política nacional, se a evolução da economia conseguir criar um nome capaz de disputar a Presidência em 2018, ele será Michel Temer.
“Existe a possibilidade de o Meirelles ser candidato, claro, ele tem vontade e está à altura do cargo. O Michel, da mesma forma. Mas a questão da sucessão presidencial não é uma coisa prioritária.
A nossa preocupação são os votos da Previdência. Para isso, estamos na correria atrás dos votos, porque ainda falta alguma coisinha aqui e ali. Mas acredito na boa vontade dos parlamentares e sei que vamos conseguir aprovar o projeto”, afirmou Marun.
Outro aliado no Congresso que deve participar das reuniões é o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), que, pelo Instagram, confirmou presença em Brasília nesta semana.
Próximo de Temer, ele é visto como um grande puxador de votos na Casa para a proposta de emenda à Constituição da Previdência, que precisa de 308 votos para ser aprovada. Além dos temas envolvendo as atividades parlamentares, o deputado paulista é um grande conselheiro do presidente.
Parlamentares também devem se reunir em torno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende decidir sobre a perda de mandato de Paulo Maluf (PP-SP).
Maia voltou a defender que o plenário da Câmara deve decidir sobre o tema (da mesma forma que ocorreu com Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado), conforme já havia afirmado.
“Quem pode cassar um mandato é a sociedade, representada pelo plenário da Câmara. Mas a assessoria está vendo. No dia 27 (amanhã), eu decido qual vai ser o encaminhamento: se a Mesa decide ou se a Mesa recorre da decisão e pede uma posição, um esclarecimento, do Supremo”, disse o presidente da Câmara.
Empenhos Grandes decisões ainda serão tomadas na área financeira, com o aporte de empenhos para a estrutura governamental que, até a semana passada, havia pago apenas 84,9% do total empenhado – R$ 2,8 trilhões – em 2017.
Para o especialista em contas públicas e secretário-geral da ONG Contas Abertas Gil Castelo Branco, “a correria do fim de ano, sobretudo no Natal e ano-novo, coincide com o momento em que prefeitos e parlamentares mais pressionam o governo em busca de dinheiro”.
“Com a liberação de R$ 5 bilhões anunciada pelo governo, há pessoas lançando despesas, com capacidade de levantar algum dinheiro. Mas é necessário ter prestígio para conseguir esse repasse.
O orçamento de 2018 foi aprovado com certa antecedência, então, não vejo grandes problemas. No mais, teremos atividades comuns, como aquelas previstas pelo Tesouro Nacional, que divulga os resultados das contas públicas, e pelo Banco Central com a publicação do relatório sobre as finanças públicas de novembro”, explicou Gil. “O que falta é aprovar a Previdência e os ajustes fiscais. Isso sim, vai deixar as contas do ano que vem difíceis”, disse.
Fim de ano agitado
Confira os acontecimentos previstos para a última semana útil de 2017 nas áreas Política e Econômica
Nesta terça-feira (26)
Previdência
Chegada do presidente da República, Michel Temer a Brasília. Após descanso natalino em São Paulo com amigos e a família, Temer desembarca na capital federal e deve se reunir com seus principais aliados. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun tem hora marcada para as 15h, para começar as negociações sobre a reforma da Previdência, cuja discussão na Câmara dos Deputados está prevista para começar em 19 de fevereiro.
Nesta quarta-feira (27)
Paulo Maluf
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidirá se a Casa recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os parlamentares votem a perda de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Em maio, o deputado foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro. Ele se entregou à Polícia Federal no dia 20 e está preso no presídio da Papuda, em Brasília.
Quinta-feira (28)
Finanças públicas
O Banco Central divulga relatório sobre as finanças públicas de novembro. As informações detalham a real situação das contas do governo federal, de estados e municípios. Além disso, apontam o tamanho da dívida pública do país.
Sexta-feira (29)
Desemprego
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os dados de desemprego da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2017.
Empenhos
Por se tratar do último dia útil do ano, é o prazo-limite para que os ministérios e demais órgãos da estrutura pública, como os tribunais e o Congresso Nacional, fechem as contas. Até a semana passada, apenas 84,9% dos empenhos haviam sido pagos pelo governo federal.