A secretária de Estado de Educação (SEE), Macaé Evaristo, esclareceu que o esforço do governo é para que as aulas do próximo ano letivo na rede pública estadual comecem de forma regular em 2018, mas que não há nenhum acordo específico para professores. A categoria, que cobra o pagamento do 13º salário ainda este ano e o reajuste para equiparação com o piso nacional, ameaça entrar em greve em janeiro. A rede estadual atende mais de 2 milhões de alunos.
As declarações foram em coletiva para apresentar à imprensa o desempenho da pasta, ontem. “Não existe interdição no diálogo. A gente pode não estar devidamente acordado em alguns pontos e não conseguir responder a tudo o que o sindicato tem demandado por uma questão básica: a crise”, afirmou a secretária. “Sou a primeira a querer que os professores sejam os primeiros a receber. Mas o governo tem que tomar decisões olhando para as áreas que estão com mais dificuldades”, ressaltou Macaé.
Ela lembrou que, no início do governo Pimentel, professores tiveram reajuste de até 82%, 54 mil progressões e 34 mil promoções.
A secretária anunciou que esta semana será publicado novo concurso para a área, com 16 mil vagas em 848 municípios. “O concurso segue a lógica que viemos adotando de mais profissionais efetivos na rede, comprometidos com o projeto pedagógico. Em 2015, eram 27% do quadro, atualmente 43% e pretendemos chegar a 50%”, disse. Com os concursos, o Estado tenta contornar os problemas gerados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, que obrigou o governo a dispensar 98 mil servidores efetivados sem concurso desde 2007.