Um levantamento realizado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) revela que essa ameaça é bem maior do que se imaginava. Somente nas redes sociais, 12 milhões de brasileiros compartilham informações inverídicas, as chamadas fake news. O mundo entrou em alerta após o FBI apontar que as eleições para presidente dos Estados Unidos foram intensamente influenciadas por ataques que teriam partido de hackers da Rússia
A especialista Helena Martins, diretora da ONG Intervozes — voltada para o direito a comunicação — destaca que atualmente existe um modelo de negócios em torno das notícias falsas. “É uma questão muito complexa. A maioria dos boatos se espalham com interesses financeiros, por meio de sites caçadores de cliques. Mas também temos os que se espalham por ideologia e outros que querem silenciar minorias, atacando homossexuais e mulheres, por exemplo”, destaca.
Ela afirma que a solução envolve mudanças no acesso a informação, mas o problema não pode ser usado para pregar a censura. “O ideal seria que empresas como o Facebook deixassem claro quando uma publicação é patrocinada. As páginas fazem isso para alcançar mais pessoas e ter maior retorno financeiro ou ideológico”, completa.
O advogado Aylan Estrela, especialista em direito digital, destaca que quem cria esse tipo de boato pode ser penalizado com leis já existentes. “Esses crimes contra a honra são previstos pelo Código Penal. A grande questão é a identificação dos autores. Hoje existem mecanismos para identificar, como o armazenamento dos dados dos criminosos. Mas em relação a leis específicas para o período eleitoral não temos nada em vigor e nem tempo para aprovar”, afirma. O TSE aprovou uma série de resoluções que serão válidas para as próximas eleições. Durante sessão no plenário da corte, os ministros destacaram a importância de combater a propagação de notícias falsas.