Julgamento de Lula antecipa campanha eleitoral de 2018

Recheado de expectativas, 2018 começa mais cedo para a política brasileira. O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para o dia 24, vai antecipar as decisões que influenciarão o processo eleitoral de outubro, tradicionalmente deixadas para depois do carnaval. O calendário de todos os partidos e dos pré-candidatos, mesmo daqueles que não concorrerão ao Palácio do Planalto, aguarda o desenrolar da sessão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que julgará o caso do triplex no Guarujá pelo qual o petista foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

A possível condenação de Lula tem gerado uma ampla mobilização da esquerda nas redes sociais. Apoiadores de Lula dizem que, se o petista não participar das eleições, elas serão uma fraude. Houve até quem criticasse a data escolhida para o julgamento, devido ao fato de ela coincidir com o dia em que dona Marisa, mulher de Lula, teve o AVC que a acabou matando, em 2017. Ocorre que, pela Lei da Ficha-Limpa, caso o TRF confirme a condenação do petista, ele poderá ficar impedido de concorrer ao Palácio do Planalto. Há ainda a possibilidade de ele participar do pleito sub judice, com a candidatura questionada na Justiça Eleitoral.

Movimentos sociais também já se organizam para ocupar a capital do Rio Grande do Sul e, por causa disso, o Ministério Público Federal entrou com pedido para impedir os protestos. A decisão do juiz federal Osório Ávila Neto foi por proibir a instalação de acampamento no local do julgamento e delimitar área para que os manifestantes fiquem na data da sessão.

O ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por causa do apartamento triplex no litoral de São Paulo, que nega possuir. O juiz Sérgio Moro o sentenciou pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente é acusado, dentro da Operação Lava-Jato, de ocultar a propriedade que teria sido recebida como propina da construtora OAS como uma troca de favores para a empreiteira na Petrobras. Nas 218 páginas da decisão, Moro diz que caberia até a prisão preventiva do petista, mas que optou por não tomar tal atitude por prudência. Moro determinou ainda na sentença que Lula não poderá exercer cargo ou função pública. O ex-presidente sempre negou as acusações.

TROCA DE FAVORES De acordo com a acusação do MPF, em troca de contratos com a Petrobras, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da OAS por meio da reforma do triplex no condomínio Solaris. A empreiteira também o teria favorecido com o pagamento de R$ 1,3 milhão para a empresa Granero guardar itens que o petista recebeu no exercício da presidência. No caso do armazenamento, o ex-presidente Lula foi absolvido.

Lula lidera as pesquisas eleitorais para a sucessão do presidente Michel Temer (PMDB), à frente do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e dos demais candidatos. Segundo um dos últimos levantamentos, divulgado em dezembro pelo DataFolha, Lula tem 34% das intenções de voto, contra 17% de Bolsonaro e 9% de Marina Silva (Rede). Em seguida aparecem o tucano Geraldo Alckmin e Ciro Gomes (PDT), com 6% das intenções cada um deles.

Depois de condenado pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula iniciou uma peregrinação pelo interior do Brasil, com caravanas passando pelos principais municípios de cada região. A primeira volta foi pelo Nordeste e, em outubro, ele visitou cidades de Minas Gerais. Alvo preferencial de ataque dos adversários, Lula vem repetindo que está com 72 anos, mas “energia de 30”.

Entenda o caso

• A denúncia contra Lula por causa das relações com a OAS foi aceita em setembro de 2016. O Ministério Público Federal acusa o petista dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva

• Segundo os procuradores, o petista teria recebido R$ 3,7 milhões em propina por três contratos da OAS com a Petrobras. O dinheiro teria vindo pela reforma de um apartamento triplex no Guarujá (foto)e com o pagamento de uma empresa para guardar os presentes que Lula ganhou na presidência

• Também foram denunciados a mulher de Lula, Marisa Letícia, que faleceu em 3 de fevereiro de 2017, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, Paulo Okamotto, do Instituto Lula, Paulo Gordilho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivos da OAS, Fábio Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS

• Em 12 de julho, Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção

• Moro considerou que Lula ocultou vantagem recebida pela OAS, como propina para participar de contratos da Petrobras, dinheiro pago a ele em decorrência de ocupar o cargo de presidente da República

• Segundo o MPF, a OAS destinou a Lula um apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, de frente para o mar

• A suposta propina teria chegado a R$ 2,76 milhões, equivalentes à diferença do que a família de Lula pago