O Senado Federal vai analisar a proposta de proibição de fogos de artifício com ruídos, como rojões, morteiros e bombas. A sugestão popular ultrapassou as 20 mil adesões necessárias para que o assunto seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), chegando até esta sexta-feira (5) a obter 45,7 mil manifestações de apoio. Até esta mesma data, ninguém havia se posicionado contra a proposta no E-Cidadania, portal em que foi aberta a consulta à população.
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Senado abre consulta sobre lei para proibir fogos de artifício com barulhoPrefeitura em Minas cancela fogos do réveillon para proteger animais do barulhoMulher relata morte de cadela após queima de fogos de artifício no revéillonNa Câmara dos Deputados há uma proposta com o mesmo teor aguardando análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP/SP) levou bomba no parecer do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), mas há um voto em separado do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG) pela aprovação.
Proibição em BH
Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Oswaldo Lopes também apresentou projeto de lei proibindo os fogos de artifício com barulho. O texto passou pelas comissões e está pronto para ser votado em plenário na volta dos trabalhos, em fevereiro.
Projeto na Assembleia
O assunto também será discutido na Assembleia Legislativa. Depois da repercussão positiva da modificação de réveillons de prefeituras mineiras na virada de 2017 para 2018, o deputado estadual Fred Costa (PEN) apresentou projeto de lei nessa quarta-feira (3) proibindo o uso em todo o estado de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora. Pelo texto, quem desobedecer à norma terá de pagar multa de R$ 30 mil.
O deputado Fred Costa alega que os ruídos dos fogos causam pânico nos animais, que possuem sensibilidade auditiva maior que a humana. “Todos os anos são noticiados pela mídia os inúmeros casos de fuga, morte ou lesões profundas em animais como consequência da soltura de fogos de artifício que desorientam totalmente os animais”, argumenta..