Depois de um 2017 com roteiros inimagináveis e reviravoltas no noticiário político do Brasil, a temporada 2018 promete. O destino de muitos políticos – dos mais diversos partidos, cargos e estados – está atrelado ao Poder Judiciário. São os desembargadores e ministros dos tribunais superiores que baterão o martelo sobre candidaturas nas eleições de outubro, prisões ou não após condenações em segunda instância, foro para julgamento de parlamentares e as centenas de casos envolvendo a Operação Lava-Jato. Sem falar de temas espinhosos, como aborto e descriminalização do porte de drogas.
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Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do JudiciárioMaia trava na Câmara pauta 'anti-Judiciário'Poder Judiciário não tem auxiliares de força na sua estrutura, diz RaquelO futuro de Lula depende ainda de uma outra decisão jurídica. É que a discussão em torno da prisão de condenados em segunda instância – ainda que caiba recurso da decisão – continua na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).
E não é só a candidatura de Lula que corre o risco de não decolar. O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) tornou-se réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado, quando a Corte Especial aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Acrônimo. Os ministros, no entanto, o mantiveram no cargo com o argumento de que os supostos crimes foram cometidos antes da posse no Palácio da Liberdade e não há indícios de que ele tenha tentado obstruir a Justiça.
Outro que está na mira da Justiça é o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), acusado pelo MPF de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Segundo a acusação apresentada ao STF pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, Aécio aceitou propina de R$ 2 milhões, repassada pela J&F, e tentou obstruir investigações. O mineiro chegou a ficar afastado do Senado mas conseguiu reaver o mandato no próprio Supremo.
Lava-Jato
No STJ a expectativa é que o primeiro caso em tramitação por lá chegue ao plenário no mês que vem.
E por falar em foro, ficou para este ano a ação que pode levar à restrição das regras de foro privilegiado. Por enquanto, o placar está em 8 a 0 para a aplicação das restrições para deputados federais e senadores, e o julgamento foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ainda não há data para a retomada da discussão e até o final do julgamento ainda é possível trocar o voto. A Constituição Federal prevê que deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente da República e seu vice devem ser julgados pelo STF em processos criminais. No caso de governadores, a competência é do STJ. Ações envolvendo prefeitos tramitam nos tribunais de Justiça.
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