A polêmica envolvendo repasses do governo de Minas para os municípios teve mais um capítulo nesta quinta-feira. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), voltou a acusar o que ele chamou de “confisco” por parte do estado do dinheiro que deveria ter destinado aos cofres das prefeituras.
O estado nega e afirma que, mesmo com a calamidade financeira, os municípios receberam recursos do ICMS quase 10% maiores. “O governo do estado vem, mais um a vez, com um vídeo falando que não deve nada aos municípios. Para que a gente ia falar que deve, se não deve? Deve! Mais uma vez vocês estão faltando com a verdade”, afirma o prefeito em vídeo divulgado hoje.
Ainda segundo Julvan, a dívida gira em torno de R$ 3 bilhões e se refere a repasses do ICMS, Fundeb, Saúde, transporte escolar, além de juros pelo período de atraso. No vídeo, o presidente da AMM ainda faz um comparativo relacionado ao IPVA entre o que foi enviado às prefeituras no início de 2017 e 2018.
“O estado está confiscando nosso dinheiro. Os prefeitos estão querendo resolver a situação. Nós sabemos da dificuldade que o estado teve, mas o município não pode pagar essa conta. Os senhores não podem quebrar as prefeituras do estado de Minas Gerais”, afirmou.
Em nota, a Secretaria de Fazenda de Minas informou que no ano passado, o total de repasses somou R$ 11,34 bilhões, com acréscimo de R$ 1,02 bilhão. O valor representa aumento de 9,8% quando comparado com 2016. Em relação aos repasses de 2018, o estado afirma já ter encaminhado para os cofres das prefeituras R$ 484,2 milhões de ICMS e Fundeb.
“Também com relação ao IPVA, 100% do montante devido de 2017 já foram repassados aos municípios. Referente a 2018, a escala de pagamentos do IPVA começou a vencer no dia 10/01 e o compromisso do Estado é repassar, diariamente, valores aos quais os municípios têm direito”, informou a Secretaria de Fazenda.
Nessa quarta-feira, o representante dos prefeitos também divulgou nas redes sociais acusando o governo mineiro de reter dinheiro dos municípios e, com isso, prejudicar as cidades. A fala também está no portal da associação.
Segundo Julvan, depois de atrasar os repasses do ICMS, o estado estaria deixando de repartir o dinheiro do IPVA com o qual as prefeituras, que esperam arrecadar R$ 2 bilhões com o tributo.
A acusação da AMM foi rebatida pelo secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho. Segundo ele, as declarações são “inverdades”, porque o estado está em dia com os repasses do ICMS, Fundeb e dos valores do IPVA.