A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, vem a Belo Horizonte nesta sexta-feira (19) para acompanhar uma cerimônia de destruição de armas de fogo promovida pelo Tribunal de Justiça mineiro (TJMG).
A cerimônia para destruir 4.128 armas será pela manhã no Batalhão de Infantaria do Exército, no Barro Preto, faz parte das medidas adotadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG para diminuir o número expressivo do arsenal ainda sob custódia de unidades judiciárias do estado.
Segundo a resolução 863/2017, publicada em 8 de janeiro deste ano pela Presidência do TJ, as armas não devem mais ser recebidas pelos órgãos do Judiciário em Minas. A medida é para garantir a integridade de quem circula pelos fóruns e prédios da Justiça mineira. Pela regra, a guarda dos artefatos apreendidos em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais ou apuração de atos infracionais não serão mais recebidos pelos órgãos do Judiciário.
Em fevereiro e março, a Corregedoria vai fazer um mutirão nas unidades judiciárias com competência criminal ou infracional da Infância e Juventude para identificar armas e munições sem destinação ou com destinação mas sem recolhimento.
O TJMG e a secretária de Cármen Lúcia no STF confirmaram a presença da ministra na cerimônia em BH. Além dela, participa o presidente do tribunal, desembargador Herbert Carneiro, o corregedor-geral do TJ André Praça, e autoridades do Exército, Polícia Militar e Polícia Civil.